21/11/2017
Morrem todos os dias cerca de 100 portugueses por doenças cérebro-cardiovasculares, sendo que muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas pela alteração de comportamentos, especialmente pela redução do consumo de sal.
A ingestão excessiva de sal é o comportamento alimentar inadequado que mais contribui para a perda de anos de vida saudável. Os portugueses vivem mais tempo, mas mais doentes, principalmente nos últimos anos de vida, do que a restante população da Europa.
Assim, a definição e a aplicação de estratégias com o objetivo de reduzir o consumo de sal por parte da população portuguesa assumem importância decisiva no contexto da prevenção das doenças cardiovasculares e outras doenças crónicas.
O High Level Group on Nutrition and Physical Activity (Grupo de Alto Nível sobre Nutrição e Atividade Física), da Comissão Europeia, e a Organização Mundial da Saúde sugerem um conjunto de categorias de alimentos que constituem os principais veículos de sal na alimentação dos cidadãos e que devem ser regulados, nesse contexto, nomeadamente:
- Cereais de pequeno-almoço;
- Batatas fritas;
- Snacks salgados;
- Outros alimentos que constituam um padrão local de alimentação e que sejam um veículo relevante de sal.
Recorda-se que o Governo aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), bem como as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental, em reunião de Conselho de Ministros do dia 12 de outubro.
A versão preliminar da proposta de OE2018 prevê a introdução de uma nova taxa sobre os alimentos, consoante o seu nível de sal. Será votado ainda esta semana, na especialidade, o imposto especial de consumo sobre o sal.
Assim, ficam sujeitos a este imposto bolachas, biscoitos, cereais e batatas fritas, quando tenham um teor de sal igual ou superior a 1 grama por cada 100 gramas de produto ou 10 gramas por quilo.
Cada quilo destes alimentos pagará uma taxa de 0,80 cêntimos, ficando isentos bolachas, batatas fritas e cereais com menos de um grama de sal por cada 100 gramas de produto.
Prevê-se que este novo imposto funcione como forte incentivo à reformulação dos alimentos por parte da indústria, prevendo-se assim grandes ganhos para a saúde dos portugueses, em termos de redução da prevalência de hipertensão arterial, diabetes, doenças oncológicas e cardiovasculares.
O produto da tributação do sal será destinado exclusivamente a medidas de promoção da saúde.
Factos
O consumo de sal em demasia constitui um dos maiores riscos de saúde pública no nosso país. A Organização Mundial da Saúde considera medidas mais efetivas, no sentido de reduzir a carga de doença e a mortalidade precoce, as relacionadas com a promoção da alimentação saudável. E, neste âmbito, a que teria um maior impacto efetivo seria a redução do consumo do sal, solicitando que todos os países tomem ações concretas e imediatas neste âmbito.
Segundo os dados do último Inquérito Alimentar Nacional – IAN-AF (2016-2017), cada cidadão consome, em média, 3 g de sal em excesso por dia, totalizando um volume de cerca de 30 toneladas/dia que os portugueses ingerem a mais do que deveriam.
Este quadro contribui para que Portugal tenha uma das mais elevadas prevalências de hipertensão arterial na Europa (3 em cada 10 portugueses), sendo o principal fator de risco de patologia cardiovascular, com relevo para os acidentes vasculares cerebrais (AVC), dos quais os cidadãos portugueses são infelizmente líderes na Europa, provocando, pelas suas sequelas, morbilidade elevada e um impacto grave na família e na sociedade.
