- DECRETO-LEI N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24
Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2015/254, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2015, que revoga a Diretiva n.º 93/5/CEE, do Conselho, de 25 de fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares
Autor: A Enfermagem e as Leis
Regras Relativas à Restrição da Utilização de Determinadas Substâncias Perigosas em Equipamentos Elétricos e Eletrónicos – Proteção da Saúde Humana e do Ambiente
- DECRETO-LEI N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) com o objetivo de contribuir para a proteção da saúde humana e do ambiente, incluindo a valorização e a eliminação, ecologicamente corretas, dos resíduos de EEE, e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva Delegada (UE) 2015/573 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, a Diretiva Delegada (UE) 2015/574, da Comissão, de 30 de janeiro de 2015 e a Diretiva Delegada (UE) 2015/863 da Comissão, de 31 de março de 2015
Tarifas Sociais de Eletricidade a Vigorar de 1 Julho a 31 de Dezembro de 2016 – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
- DIRETIVA N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Tarifas sociais de eletricidade a vigorar de 1 julho a 31 de dezembro de 2016
Aberto Concurso para Administrativos em Contrato Emprego-Inserção – Hospital Garcia de Orta
Referência: ADM.CEI.16
Tipo de Contrato: Contrato de Emprego-Inserção (CEI)
Aberto a 21/06/2016, termina a 01/07/2016.
«Pretende-se constituir uma bolsa de candidatos, para futura admissão de pessoal para funções administrativas, no âmbito de um Contrato de Emprego Inserção (CEI), nas seguintes áreas:
– Atendimento ao público
– Contabilidade / Financeira
– Recursos Humanos
Requisitos:
De acesso ao CEI (obrigatórios):
– Ser beneficiário de Subsidio de Desemprego;
Académicos:
– No mínimo 12º ano de escolaridade ou equivalente;
Perfil de competências:
– Conhecimentos de Microsoft Office, com facilidade na utilização de ferramentas como Word, Excel.
– Facilidade de comunicação
– Bom relacionamento interpessoal
– Capacidade de organização e método de trabalho
– Trabalho de equipa e cooperação
– Elevado sentido de responsabilidade
– Iniciativa e autonomia
– Orientação para resultados
As candidaturas devem ser efetuadas EXCLUSIVAMENTE através do preenchimento do formulário eletrónico, disponível no site www.hgo.pt, mencionando a Referência “ADM.CEI.16”, em campo próprio, devendo anexar os seguintes documentos:
– Currículo
– Cópia do(s) Certificado(s) de Habilitações
– Comprovativo de inscrição ativa no IEFP»
Artigo: Estudo Mutacional em Tumor de Wilms Por Sequenciação de Nova Geração – INSA
A Unidade de Tecnologia e Inovação do Departamento de Genética Humana do Instituto Ricardo Jorge efetuou um estudo com o objetivo de descrever a utilização da tecnologia de sequenciação total do genoma aplicada à deteção de mutações somáticas em indivíduos com Tumor de Wilms (TW). Resultados demonstram que esta tecnologia de ponta associada ao uso de um painel de genes é uma ferramenta eficaz na deteção de variantes somáticas em doentes com esta patologia rara.
Neste estudo foram incluídas amostras de tumor e sangue periférico de 36 doentes portugueses com TW, diagnosticados no Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil (Lisboa), Hospital Dona Estefânia e Hospital de Santa Maria, entre 1988 e 2001. O painel de genes estudados foi constituído pelos genes WT1, CTNNB1, TP53 e/ou AMER1, responsáveis por um terço das mutações somáticas verificadas nestes doentes.
Segundo os autores deste trabalho, publicado numa edição especial do Boletim Epidemiológico Observações dedicado às Doenças Raras, “a experiência agora adquirida permitirá alargar este painel a novos genes recentemente identificados em TW, possibilitando, num futuro próximo, estudar indivíduos com TW para os quais falta uma caracterização molecular”. Para consultar na íntegra o artigo de Catarina Silva, Dina Carpinteiro e Luís Vieira, clique aqui.
O Tumor de Wilms é o tumor renal mais comum da infância, com uma incidência de 1 em ~10000 crianças. Esta patologia é de etiologia genética complexa e diversificada, manifestando-se, normalmente, em menores de 5 anos, embora de vez em quando apareça em crianças mais velhas e raramente em adultos.
Listas Finais dos Concursos SIDA-D-15-15 e SIDA-D-12-15 – DGS
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro
Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS.
Veja a Lista Final do Concurso SIDA-D-15-15
Concurso SIDA-D-12-15 – Lista Final – Veja a lista corrigida abaixo
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde(www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro
Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS.
Veja a Lista Final do Concurso SIDA-D-12-15 – Lista Final – Veja a lista corrigida abaixo
Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015, e nas páginas eletrónicas da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) e do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA (http://www.pnvihsida.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
Torna-se público que foi elaborada a lista final de apoios aprovados e não aprovados pela DGS. Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.
Veja também:
2 Listas Finais de Concursos DGS: SIDA-D-13-15 e SIDA-D-14-15
Lista Final de Concurso DGS: SIDA-D-11-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-05-15 e SM-O-01-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-02-15 e SIDA-D-10-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-08-15 e SIDA-D-01-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-09-15 e SIDA-D-06-15
Listas Finais de Concurso DGS: SIDA-D-03-15, SIDA-D-07-15 e SIDA-D-04-15
Algarve: Lista Final do Concurso SIDA-D-05-2014 – DGS
Aberto Concurso para Técnico Superior (Área da Infeção VIH/SIDA) – DGS
RNCCI: Preços dos Cuidados de Saúde Prestados nas Unidades de Internamento de Cuidados Integrados Pediátricos de Nível 1 (UCIP Nível 1) e de Ambulatório Pediátricas
- PORTARIA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23
Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
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