Circular dirigida a todas as entidades do Ministério da Saúde.
Circular Informativa n.º 17 ACSS de 08/04/2016
Manual de Consolidação de Contas do Ministério da Saúde-2015
– Anexo I
Veja também:
Manual de consolidação de contas de 2014 do Ministério da Saúde – ACSS
Circular dirigida a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Informativa n.º 12 ACSS de 07/03/2016
Implementação de regras respeitantes à prestação de contas mensais
Recomenda ao Governo a remoção integral dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, e as medidas de correção e contenção dos impactes ambientais no local
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para resolver o passivo ambiental das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, e apurar as inerentes responsabilidades criminais e financeiras
Recomenda a conclusão da remoção e tratamento dos resíduos perigosos ainda existentes nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova
Veja também:
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas
Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Filomena Maria Gomes Costa da Mata Gonçalves, para a categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Maria Teresa Leite dos Santos Barros Morgado Gomes, para a categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 22 de junho de 2015, com a trabalhadora Susana Maria Neto Ferreira Lemos, para a categoria de assistente técnica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central
Torna-se público que Rute Santos Fernandes, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira e categoria de Assistente Operacional, no ACES Loures Odivelas
Torna-se público que Sónia Maria Caçador Ganhão Torrado, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., na carreira e categoria de Assistente Técnica, no ACES Almada Seixal
Torna-se público que Augusta Maria Lima Trindade concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a carreira e categoria de Assistente Técnica, no ACES Almada Seixal
Autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Assistente Operacional Maria Helena Gonçalves Barão Lopes, pertencente ao mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES da Arrábida
Foi autorizada a consolidação da mobilidade do trabalhador Manuel Luís Mendes Alves, assistente técnico, afeto ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
Foi autorizada a consolidação da mobilidade da trabalhadora Maria Odete Baptista Martins Almeida, assistente técnica, afeta ao mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do técnico superior, Paulo Renato Marques Pinto do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Serviços Centrais
Foi autorizada a consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Helena Ferreira Duarte, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
Foi autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Rita Santos Branco Aires Mateus, técnica superior do mapa de pessoal desta ARSLVT, I. P., com efeitos reportados a 01/02/2016
Foi autorizada a consolidação da mobilidade, da assistente técnica Sandra Maria Oliveira Martins do mapa de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Aces Estuário do Tejo
Autorizada a acumulação de funções privadas, em consultórios de Medicina Dentária, firma Dentalzela, sediada em Viseu, com filial em Vouzela, à Técnica Superior, Dentista, Fátima Agripina Cardoso Martins
Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Dentária, Dr. Abílio Oliveira, em Tondela, à Técnica Superior de Medicina Dentária, Teresa Margarida Afonso Pereira Luís
Autorizada a acumulação de funções privadas de enfermagem, no Centro Social da Paróquia da Boa Aldeia, à enfermeira, Olga Maria Correia Baptista
Autorizada a acumulação de funções privadas, de enfermagem, no Centro Paroquial de Povolide, ao enfermeiro, Tony Correia Lopes
Autorizada a acumulação de funções privadas, no laboratório de análises clínicas, Sto. Estêvão, em Carregal do Sal, à enfermeira Joana Carvalho Lopes
Autorizada a acumulação de funções privadas de enfermagem, na Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia, em Santa Comba Dão, à Enfermeira Maria Alice Gomes Cruz
Autorizada a acumulação de funções privadas, na Policlínica, Senhora da Saúde, em Viseu; na JS Clínica Médica, em Mangualde; no Sindicato dos Bancários, em Viseu, à Técnica Superior de Saúde, Ramo de Nutrição, Inês Maria de Carvalho Lacerda
Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Baccari, em Viseu e ao domicílio, ao Fisioterapeuta, Paulo Jorge Correia Gomes Pereira
Autorizada a acumulação de funções privadas, na Clínica Privada Materno Infantil, ASIAD, em Mangualde, à Técnica Superior de Saúde, Ramo de Psicologia, Marina Santos Catarino
Transição para o regime de 40 horas semanais
Redução de uma hora do seu horário semanal da Dr.ª Maria Carmo Macedo Oliveira Soares, Assistente de Cirurgia Geral, para 39 horas semanais
Celebração de Contrato por Tempo Indeterminado em Exercício de Funções Públicas