- DECRETO-LEI N.º 41/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE I DE 2016-08-01
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação
- Lei n.º 85/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18
Assembleia da República
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2016, de 1 de agosto, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, e prorroga a vigência dos benefícios fiscais relativos ao mecenato científico
- Lei n.º 85/2017 – Diário da República n.º 159/2017, Série I de 2017-08-18
Autor: A Enfermagem e as Leis
Concurso para Coordenadores de Estudos de Ensaios Clínicos do CHUC: Lista de Classificação Final

Saiu a Lista de Classificação Final relativa ao Concurso para Coordenadores de Estudos de Ensaios Clínicos no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Veja a Lista de Classificação Final – Ata n.º 3
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Veja todas as publicações em:
Concurso para Coordenadores de Estudos de Ensaios Clínicos do CHUC
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho
- DESPACHO N.º 9758-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-29
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho
Informação Sobre os Recursos Humanos no SNS – ACSS
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| A ACSS divulgou ontem, dia 28 de julho, as primeiras edições das newsletters relativas aos recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). |
| Estas publicações identificam o número de profissionais existentes no SNS, distribuídos por região e especialidade, bem como o número de médicos aposentados que se encontram presentemente em exercício de funções.
Considerando que a gestão de recursos humanos é uma das áreas mais importantes para os sistemas de saúde, e com o objetivo de reforçar a transparência e a prestação de informação pública, a divulgação destasnewsletters contribuem para um maior conhecimento sobre o SNS em Portugal. Poderá aceder aqui às newsletters intituladas “SNS Recursos Humanos”, “SNS RH – Administrações Regionais de Saúde” e “SNS Aposentados”. |
| 2016-07-29 |
Boletim Epidemiológico Observações, N.º 16 Maio – Agosto 2016 – INSA

Nova edição do Boletim Epidemiológico Observações do INSA (maio-agosto) já está disponível para leitura.
Observações é uma publicação científica em acesso aberto, que visa contribuir para o conhecimento da saúde da população, os fatores que a influenciam, a decisão e a intervenção em Saúde Pública, assim como a avaliação do seu impacte na população portuguesa.
Divulga resultados científicos gerados por atividades de observação em saúde, monitorização e vigilância epidemiológica nas áreas de atuação do Instituto Ricardo Jorge: Alimentação e Nutrição, Doenças Infeciosas, Genética Humana, Saúde Ambiental, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, Epidemiologia, Investigação em Serviços e Políticas de Saúde.
Sendo dada especial atenção à disseminação rápida de informação relevante para a resposta a temas de relevo para a saúde da população portuguesa, tem como principal alvo todos os profissionais, investigadores e decisores intervenientes na área da Saúde Pública em Portugal.
NESTE NÚMERO:
- Editorial
- Vigilância laboratorial da infeção por vírus Zika
- Doenças Infeciosas
- Diagnóstico laboratorial de casos de importação de infeções por vírus Zika
- Em Casa Observamos Saúde (ECOS) por telefone e via eletrónica: resultados da implementação da 1ª vaga de 2016
- A gripe em Portugal: análise preliminar da atividade gripal na época 2015/2016
- Efetividade da vacina antigripal sazonal na época 2015/2016: resultados do projeto EuroEVA
- Histoplasmose em Portugal: infeção rara?
- Alimentação e Nutrição
- Caraterização in vitro dos efeitos tóxicos da patulina na integridade do epitélio intestinal e potenciais efeitos protetores da cisteína
- Quantificação de iodo em alimentos consumidos em Portugal: resultados preliminares
- Doenças do metabolismo do colesterol: cromatografia de esteróis no diagnóstico de 25 casos em Portugal
- Saúde Ambiental
- A importância do uso de métodos complementares para a avaliação da toxicidade de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos
- Remoção de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em águas utilizando subprodutos da indústria da cortiça
- Doenças Neurológicas
- Perspetivas da comunidade do autismo em relação à investigação em autismo
- Diminuição da expressão dos genes APP e CP em doentes de Alzheimer sugere alteração da exportação de ferro celular nesta demência
Vol 5 – Número 16, maio – agosto 2016
[PDF-boletim integral] Números anteriores
SUMÁRIO
| _EDITORIAL
Vigilância laboratorial da infeção por vírus Zika |
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| _ARTIGOS BREVES | |||
| Doenças Infeciosas | |||
| 1_
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Diagnóstico laboratorial de casos de importação de infeções por vírus Zika |
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| 2_
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Em Casa Observamos Saúde (ECOS) por telefone e via eletrónica: resultados da implementação da 1ª vaga de 2016 |
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| 3_
|
A gripe em Portugal: análise preliminar da atividade gripal na época 2015/2016 |
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| 4_
|
Efetividade da vacina antigripal sazonal na época 2015/2016: resultados do projeto EuroEVA |
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| 5_
|
Histoplasmose em Portugal: infeção rara? |
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| Alimentação e Nutrição | |||
| 6_
|
Caraterização in vitro dos efeitos tóxicos da patulina na integridade do epitélio intestinal e potenciais efeitos protetores da cisteína |
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| 7_
|
Quantificação de iodo em alimentos consumidos em Portugal: resultados preliminares |
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| 8_
|
Doenças do metabolismo do colesterol: cromatografia de esteróis no diagnóstico de 25 casos em Portugal |
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| Saúde Ambiental | |||
| 9_
|
A importância do uso de métodos complementares para a avaliação da toxicidade de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos |
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| 10_
|
Remoção de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em águas utilizando subprodutos da indústria da cortiça |
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| Doenças Neurológicas | |||
| 11_
|
Perspetivas da comunidade do autismo em relação à investigação em autismo |
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| 12_
|
Diminuição da expressão dos genes APP e CP em doentes de Alzheimer sugere alteração da exportação de ferro celular nesta demência |
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Ficha técnica
DIRETOR: Fernando de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge
EDITORES: Carlos Matias Dias, Departamento de Epidemiologia | Elvira Silvestre, Biblioteca da Saúde
CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Carlos Matias Dias, Departamento de Epidemiologia | Luciana Costa, Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis | Manuela Caniça, Conselho Científico do INSA | Manuela Cano, Departamento de Saúde Ambiental | Jorge Machado, Departamento de Doenças Infeciosas | Peter Jordan, Departamento de Genética Humana | Sílvia Viegas, Departamento de Alimentação e Nutrição
Veja também as outras publicações:
Acordo de Empresa Entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais – BTE
Foi publicado hoje, 29/07/2016, no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 28/2006, o Acordo de Empresa Entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais.
Veja o BTE Nº 28/2016 de 29 de Julho, página 14 do ficheiro pdf ou 2232 da paginação.
Concurso para Assistente Operacional em Mobilidade do INSA: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
- AVISO N.º 9456/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Aviso n.º 5026/2016, de 18 de abril – homologação da lista unitária de ordenação final
- Relação de Candidatos Admitidos
- Resultados da aplicação do método de seleção “prova de conhecimentos”
- Calendário de aplicação do método de seleção “entrevista profissional de seleção”
- Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final
Veja a abertura:
Aberto Concurso para Assistente Operacional em Mobilidade – INSA