Autor: A Enfermagem e as Leis

Concurso para Assistente Técnico do IPO do Porto: Lista Definitiva de Admitidos e Excluídos e Lista Provisória da Avaliação Curricular

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Proc. 006/2016 – Lista provisória resultante da aplicação do primeiro método de seleção – avaliação curricular – aos candidatos admitidos ao processo de seleção conducente à contratação de um Assistente Técnico para o Serviço de Gestão de Doentes. Informa-se que os candidatos, querendo, podem pronunciar-se, por escrito, em sede de audiência prévia dos interessados, no prazo de três (3) dias úteis contados a partir da presente publicação. Data da publicação: 09 de agosto de 2016.

Proc. 006/2016 – Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao processo de seleção conducente à contratação de um Assistente Técnico para o Serviço de Gestão de Doentes. Data da publicação: 09 de agosto de 2016.

Todas as questões deverão ser colocadas ao IPO do Porto.

Veja todas as publicações deste concurso em:

Relatório: Atividades de Farmacovigilância da Rede Europeia das Agências Reguladoras de Medicamentos – Julho de 2012 a Julho de 2015 – Infarmed

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A Comissão Europeia (CE) publicou a 08-08-2016 o relatório sobre as atividades de farmacovigilância da rede europeia das agências reguladoras de medicamentos desenvolvidas entre julho de 2012, altura em que entrou em vigor a nova legislação, e julho de 2015.

Este relatório destaca que a estreita colaboração entre a Agência Europeia do Medicamento (EMA), a CE e os estados membros da UE, fomentada pela referida legislação, reforçou a monitorização da segurança dos medicamentos de uso humano, durante todo o ciclo de vida dos medicamentos, para benefício dos doentes.

A criação de um comité científico específico para a gestão da segurança dos medicamentos – Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) – e das medidas regulamentares resultantes da revisão legislativa conduz a uma abordagem mais proativa na garantia da segurança dos medicamentos.

Este novo sistema tem sido bem sucedido na deteção mais célere dos problemas de segurança, permitindo maior rapidez na tomada das ações regulamentares necessárias e na divulgação de recomendações e advertências para os utilizadores dos medicamentos. O relatório realça ainda o efetivo envolvimento dos doentes e profissionais de saúde neste sistema que notificam os efeitos secundários, contribuem para o processo de tomada de decisão relativa à segurança dos medicamentos e acrescentam a mais valia da perspetiva das pessoas mais afetadas pelas doenças e respetivos tratamentos.

Durante os 3 anos em análise foram alcançados resultados importantes, nomeadamente nas seguintes áreas:
– Planos de Gestão do Risco (PGR);
– Notificação de reações adversas a medicamentos (RAM);
– Sinais de segurança;
– Relatórios Periódicos de Segurança (RPS);
– Arbitragens relativas a problemas de segurança;
– Inspeções de farmacovigilância;
– Erros de medicação.

A informação mais detalhada desta avaliação pode ser consultada nos seguintes documentos publicados pela CE:
– Report (relatório);
– Staff Working Document (documento de trabalho)
e que se encontram também disponíveis no site da CE.

Comunicado de Imprensa Infarmed: Genéricos com qualidade atestada. Reações adversas são iguais às dos medicamentos de marca.

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Entre 2004 e junho de 2016 foram analisados 12.340 medicamentos e produtos de saúde (cosméticos e dispositivos médicos) pelo Laboratório do Infarmed, dos quais 2287 eram medicamentos genéricos. Esta fatia corresponde a 53% dos genéricos que se encontram no mercado (4236). Estas análises são apenas uma parte do sistema de supervisão da qualidade e segurança, de que fazem parte as inspeções a todo o circuito do medicamento, a farmacovigilância e o controlo laboratorial, sem esquecer toda a atividade desenvolvida pela rede europeia.

Os medicamentos genéricos analisados correspondem a 450 substâncias distintas e, no grupo das 30 com maior número de análises efetuadas, destacam-se as que dão resposta em áreas terapêuticas do aparelho cardiovascular, digestivo e sistema nervoso central.

O sistema tem verificado que estão assegurados os requisitos de qualidade dos medicamentos disponíveis em utilização. Em relação ao número de lotes analisados (5027), houve recolha de 76 neste período e apenas 35 eram genéricos. As recolhas por não conformidade correspondem a apenas 1,5% do total de lotes, seja no caso dos medicamentos de marca ou dos genéricos. Os valores são semelhantes aos do sistema europeu.

No que respeita às reações adversas, foram notificadas 6854 pelos profissionais e pelos utentes entre 2013 e 2015. As notificações em relação aos genéricos totalizaram 1221, ou seja, 17,8% do universo total. A frequência de reações adversas graves – em comparação com as não-graves – é idêntica no caso dos genéricos (com 53,6%) e no total dos medicamentos (56,3%).

Estes dados demonstram que não se justifica a existência de qualquer dúvida em relação aos genéricos disponíveis em Portugal, que atingiram já uma quota de mercado por unidades de 47,4%. Por não haver dúvidas quanto à qualidade e por serem mais baratos, foi recentemente lançada uma campanha a incentivar a sua utilização e o reforço da atual quota de mercado. O SNS e os utentes serão os principais beneficiários deste reforço.

Assessoria de Imprensa do INFARMED, I.P.
Infarmed, 9 de agosto de 2016
imprensa@infarmed.pt 217987133/5230

Médicos: 3 Concursos Desertos, 4 Listas Finais, Autorização de Exercício a 4 Aposentados, Júri MGF, Celebração de Contrato, Transição AGS, Acumulação de Funções e Redução de Horário em 09/08/2016

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Períodos Experimentais, Exoneração, Mobilidade, Licença Sem Remuneração e Acumulação de Funções de Vários Funcionários em 08 e 09/08/2016

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  • AVISO (EXTRATO) N.º 9814/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna público que Silvério Manuel Sousa Mendes Alpoim Moreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira de Assistente Técnico, no ACES Lisboa Norte

  • AVISO (EXTRATO) N.º 9815/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna público que Mário Rui Barbosa Xavier Barros concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Lisboa Norte

  • AVISO (EXTRATO) N.º 9816/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna público que Micaela Marina Lima Delgado concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Lisboa Norte

  • AVISO (EXTRATO) N.º 9817/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna público que João Carlos Peralta Matos Ferreira Pais concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira de Assistente Técnico, no ACES Lisboa Norte

  • AVISO (EXTRATO) N.º 9818/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna público que Ana Sofia Paraíso Ferreira Lopes Matos Viegas concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Lisboa Norte

  • AVISO (EXTRATO) N.º 9819/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna público que João Carlos Correia Rosa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnico, no ACES Almada/Seixal

  • AVISO (EXTRATO) N.º 9820/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna público que Maria de Lourdes Amaro Póvoa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Almada/Seixal

  • AVISO (EXTRATO) N.º 9821/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2016, SÉRIE II DE 2016-08-09
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Torna público que Sandra Cristina dos Santos Pinto Moniz Soares concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira Assistente Técnica, no ACES Almada/Seixal

Enfermeiros: Contratos Celebrados, Redução de Horário, Cessação de Horários Acrescidos, Período Experimental, Licenças Sem Remuneração, e Cessação em 08 e 09/08/2016

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Aberto Concurso para Técnico Superior em Mobilidade – ACSS

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Prazo de 10 dias úteis.