- REGULAMENTO N.º 841/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Alteração ao Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro
- REGULAMENTO N.º 842/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro
Autor: A Enfermagem e as Leis
Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 843/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Alteração e republicação do Regulamento para os Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade da Madeira
35 Horas: Município de Castro Marim e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 384/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São João da Madeira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 386/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vilar de Andorinho e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, o STAL e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Castro Marim e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 389/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 390/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o STAL
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Reconhecimento de Empresas Spin-Off da Universidade do Porto
- REGULAMENTO N.º 844/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Reconhecimento de empresas spin-off da Universidade do Porto
Governo Aciona Conta de Emergência de Apoio aos Afetados Pela Catástrofe dos Incêndios
- DESPACHO N.º 10635-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acionamento da conta de emergência prevista no Decreto-Lei n.º 112/2008, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2011 de 30 de novembro
Regulamento do «Totosorteio»
- PORTARIA N.º 227/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE I DE 2016-08-25
Portaria que aprova o regulamento do «Totosorteio»
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Regulamento do EUROMILHÕES
Republicação do Regulamento a partir da página 4 do Documento.
- PORTARIA N.º 228/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE I DE 2016-08-25
Portaria que procede à atualização da Portaria n.º 1267/2004, de 1 de outubro, que regulamenta o jogo do EUROMILHÕES