- DESPACHO N.º 5419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Cria o curso de Pós-Graduação de especialização em Psicologia na área de Psicologia e Intervenção em Crise e Emergência
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2016, SÉRIE II DE 2016-05-03
Retifica o Despacho n.º 5419/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2016, SÉRIE II DE 2016-05-03
Autor: A Enfermagem e as Leis
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição / Curso do Instituto Politécnico do Porto
- DESPACHO N.º 5426/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico do Porto
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico do Porto
- DESPACHO N.º 5427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico do Porto
Médicos: 6 Concursos Abertos, 3 Listas Finais de Júri, Retificação, Rescisão, Acumulação de Funções e Transição para 40 Horas em 21/04/2015
- AVISO N.º 5123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica
- AVISO N.º 5217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade médica de Anestesiologia
- AVISO N.º 5218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de cirurgia geral
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 532/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2016, SÉRIE II DE 2016-05-30
Declaração de Retificação do Aviso n.º 5218/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2016, relativa à homologação da lista de classificação final do júri n.º 3 de Cirurgia Geral – ARS LVT e RA Açores
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 532/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2016, SÉRIE II DE 2016-05-30
- AVISO N.º 5219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 10, da especialidade médica de pediatria
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Autorizada a retificação do Aviso n.º 279/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 717/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Rescisão de Contrato – Maria Rosário Evangelho Alves Cardoso
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5435/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Transição para o regime de 40 horas semanais
- AVISO N.º 5231/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 5232/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 5233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 5234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 650/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Retificação do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 650/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
- AVISO N.º 5235/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da carreira médica – área de exercício hospitalar
- AVISO N.º 5236/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
35 Horas: Municípios de Sintra, Freixo de Espada à Cinta, Lagoa e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Carnide e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 311/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 312/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 313/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 314/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 315/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 316/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Sintra e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 317/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Freixo de Espada à Cinta e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 318/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Sintra e a FESAP – Revisão do ACT n.º 18/2015
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Novo Instrumento de Poupança do Estado: Série «OTRV MAIO 2021»
- AVISO N.º 5247-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-21
Condições gerais da Série «OTRV MAIO 2021»
- AVISO N.º 5975-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-05-09
Condições gerais da Série «OTRV MAIO 2021»
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Infeções Hospitalares
«Infeções Hospitalares
Os riscos que representam as infeções hospitalares e o preocupante fenómeno a nível mundial da resistência crescente de bactérias aos antibióticos não podem ser ignorados.
Aliás, o mesmo tema foi debatido no Conselho Informal de Ministros da União Europeia, que teve lugar em Amsterdão no dia 18 do corrente mês, com participação ativa de Portugal, a defender a elevação das iniciativas que visem prevenir e controlar estas infeções a um grau de absoluta prioridade. A este propósito, a delegação de Portugal, presidida pelo Ministro da Saúde e que integrou o signatário, insistiu na necessidade urgente de serem adotadas medidas criteriosas mais eficazes.
Nestes termos, comunico:
1. A identificação dos agentes patogénicos diagnosticados laboratorialmente passa a fazer parte da lista de doenças e outros riscos em saúde pública sujeitos a notificação obrigatória, no âmbito do Sistema Nacional de Informação de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), sem prejuízo da vigilância que tem sido efetuada no quadro do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.
2. A Direção do Programa emitirá orientações para todo o Sistema, no sentido dos Conselhos de Administração dos Hospitais promoverem a divulgação de informações aos doentes, aos visitantes e ao pessoal sobre riscos de aquisição e transmissão cruzada de infeções e a forma de os reduzir.
3. O sítio eletrónico da Direção-Geral da Saúde e o Portal do Serviço Nacional de Saúde incluem informações e respetivos indicadores sobre as taxas de infeção em cada unidade hospitalar.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde»