- DECLARAÇÃO N.º 27/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE II DE 2016-04-28
Conta provisória de janeiro a dezembro de 2015
Autor: A Enfermagem e as Leis
Relatório da OMS Sobre Surto de Febre Amarela em Angola

A Organização Mundial da Saúde publicou um relatório sobre o surto de febre amarela em Angola, no qual sublinha os esforços efetuados no sentido de controlar a doença naquele país.
Desde que começou, em dezembro do ano passado, foram reportados 1.975 casos suspeitos, dos quais 618 confirmados laboratorialmente, tendo sido registadas 258 mortes.
A transmissão da febre-amarela regista-se em cinco províncias angolanas mas, a maioria dos casos, está concentrada nas províncias de Luanda, Huambo e Huíla.
Para conter o surto fora da capital, quase 2,15 milhões de pessoas serão vacinadas nas próximas semanas.
Brochuras Acerca da História de Saúde Familiar, Autismo, Genética, Saúde e Doença, Doenças Cardiovasculares – INSA
É DE FAMÍLIA? GENÉTICA, SAÚDE E DOENÇA

“É de Família? Genética, Saúde e Doença” é o título de uma de quatro brochuras sobre saúde e doenças crónicas editadas recentemente pelo Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS) do Instituto Ricardo Jorge com o objetivo de contribuir para a promoção da literacia em saúde da população portuguesa. Nesta publicação procura-se explicar, através de uma linguagem simples e clara, o contributo que os fatores genéticos têm para a saúde e para a doença.
Algumas doenças são causadas por uma alteração nas instruções de um determinado gene. Estas alterações chamam-se mutações e existem em todas as pessoas. Muitas vezes, estas mutações não têm nenhum efeito ou podem até ser benéficas. Mas, por vezes, podem ser responsáveis pelo desenvolvimento de doenças.
A maioria das doenças mais frequentes é causada por uma combinação entre as mutações, os estilos de vida e o ambiente em que se vive. Mesmo pessoas com genes semelhantes podem, ou não, vir a ter uma certa doença, dependendo das suas escolhas (por exemplo, se fumam ou fazem exercício) ou do ambiente em que vivem.
A história de saúde familiar permite saber que doenças se desenvolvem em determinada família. Quando um determinado problema de saúde surge nos familiares numa idade mais jovem, é possível que isso signifique que essa família tem um risco acrescido para esse problema. Embora não seja possível mudar os genes, é possível mudar o comportamento, no sentido de fazer escolhas mais saudáveis que diminuam o risco de vir a ter a doença.
Esta publicação faz parte de uma coleção de quatro brochuras sobre saúde e doenças crónicas, editadas pelo DPS no âmbito do projeto Bem Entender a Saúde (BEnS), financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, e que visam contribuir para a promoção da literacia, uma das atribuições do Instituto Ricardo Jorge. “Doenças Cardiovasculares”, “O Autismo”, e “História de Saúde Familiar” são os títulos das restantes brochuras, que estão a ser distribuídas por centros de saúde e outras instituições do sistema nacional de saúde.
As brochuras podem ser consultadas online e descarregadas a partir do Repositório Científico do Instituto Ricardo Jorge (O Autismo, História de Saúde Familiar, Genética, Saúde e Doença e Doenças Cardiovasculares). Em caso de interesse, poderá também ser disponibilizado o ficheiro destas brochuras para impressão gráfica, mediante pedido formulado através do email biblioteca@insa.min-saude.pt
Veja as Brochuras:
Veja os Repositórios respetivos:
O Autismo, História de Saúde Familiar, Genética, Saúde e Doença e Doenças Cardiovasculares
Concurso para 10 Enfermeiros em Mobilidade do IASFA: Lista Unitária de Ordenação Final
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5624/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
Homologação lista unitária de ordenação final – enfermeiros
Veja todas as publicações deste concurso em:
4 Nomeações para Direção e Coordenação de Serviços – INMLCF
Súmulas Curriculares incluídas.
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5633/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
Licenciada Luísa Maria Osório Duarte Eiras, designada diretora do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul do INMLCF, I. P.
- Declaração de Retificação n.º 94/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Retificação ao Despacho (extrato) n.º 5633/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril
- Declaração de Retificação n.º 94/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5634/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
Licenciada Sofia Manuela Lalanda Maia Frazão, designada coordenadora da Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte do INMLCF, I. P.
- Declaração de Retificação n.º 92/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Retificação ao Despacho (extrato) n.º 5634/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2016
- Declaração de Retificação n.º 92/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5635/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
Licenciada Maria Paula Dinis Martins Ferrão Crisóstomo Camilo, designada coordenadora da Unidade Funcional de Clínica Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul do INMLCF, I.P.
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5636/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE II DE 2016-04-27
Licenciada Maria Cristina Alves da Silveira Ribeiro, designada diretora do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Norte do INMLCF, I. P.
- Declaração de Retificação n.º 93/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Retificação ao Despacho (extrato) n.º 5636/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de abril de 2016
- Declaração de Retificação n.º 93/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série II de 2017-02-02
Assembleia da República Recomenda ao Governo Assumir a Gestão Pública da Unidade de Cuidados Continuados do Centro de Saúde de Vale de Cambra Colocando-a de Imediato em Funcionamento
«Resolução da Assembleia da República n.º 77/2016
Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de Vale de Cambra
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que assuma a gestão pública da unidade de cuidados continuados instalada no centro de saúde de Vale de Cambra, colocando-a em funcionamento, de imediato, e inserindo-a na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Aprovada em 31 de março de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 77/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE I DE 2016-04-27
Gestão pública e integração na rede nacional das 30 camas de cuidados continuados por utilizar no centro de saúde de Vale de Cambra
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Assembleia da República Recomenda ao Governo que Tome Medidas no Sentido de Garantir o Acesso a Formação Especializada por Todos os Médicos
«Resolução da Assembleia da República n.º 76/2016
Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de garantir o acesso a formação especializada por todos os médicos
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 — Tome medidas excecionais para assegurar a criação de vagas que permitam o acesso e início do internato médico aos 114 médicos que ficaram sem vaga no último concurso.
2 — Desencadeie os processos tidos por convenientes para, em coordenação com a Ordem dos Médicos e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), assegurar o alargamento das idoneidades formativas e a subsequente abertura do número de vagas para os próximos concursos.
3 — Garanta vagas para acesso ao internato médico a todos os que terminem a sua formação pré-graduada em medicina.
Aprovada em 5 de fevereiro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 76/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, SÉRIE I DE 2016-04-27
Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido de garantir o acesso a formação especializada por todos os médicos
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