- EDITAL N.º 347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
A EIA, S. A. faz público que está aberto concurso para 2016/2017 para matrícula e inscrição nos seguintes cursos da Escola Superior de Saúde Atlântica: pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação; pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária. Publica-se de seguida condições, procedimentos e prazos. Regulamento anexo
Autor: A Enfermagem e as Leis
Autorização de Despesa para a Aquisição da Vacina Pneumocócica Polissacárida Conjugada 13 Valências – ARSLVT
- DESPACHO N.º 5063/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130)
- DESPACHO N.º 5536-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-22
Subdelega na Presidente do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, IP, a competência para a prática de todos os atos a realizar na aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências, no âmbito do procedimento previsto no n.º 1 do Despacho n.º 5063/2016, de 1 de abril
- DESPACHO N.º 5373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Portaria de Extensão do Contrato Coletivo Entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda
- REGULAMENTO N.º 381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 5111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa
Criação do Órgão Responsável pelo Bem-Estar Animal e Extinção da Comissão de Ética para Experimentação Animal – FFULisboa
- DESPACHO N.º 5113/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Criação do Órgão Responsável pelo Bem-Estar Animal da FFULisboa e extinção da Comissão de Ética para Experimentação Animal da FFULisboa
- LOUVOR N.º 158/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Louvor aos membros da Comissão de Ética para a Experimentação Animal (CEEA) da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFULisboa)
Médicos: 4 Listas Finais de Concursos, Ciclo de Estudos Especiais, Internato, Progressão na Categoria, Nomeação AGS, Acumulação de Funções, Licença
- DESPACHO N.º 5090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Designação do licenciado José Jerónimo Fonte Santa Silva como coordenador nacional do internato médico de medicina legal
- AVISO N.º 28/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Progressão na categoria do Dr. Fausto Augusto de Figueiredo Vieira Carvalheira
- AVISO (EXTRATO) N.º 4934/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Cardiologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 4935/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Infecciologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 4936/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica
- AVISO (EXTRATO) N.º 4937/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Medicina do Trabalho
- AVISO (EXTRATO) N.º 4938/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Nomeação por procedimento concursal como Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5127/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5128/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5131/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Licença sem remuneração
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5133/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Acumulação de funções
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Acumulação de funções
- AVISO N.º 4939/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
- AVISO N.º 4940/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 6875/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 19 de junho de 2015)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 530/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2016, SÉRIE II DE 2016-05-27
Retifica-se o Aviso n.º 4940/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 530/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2016, SÉRIE II DE 2016-05-27
- AVISO (EXTRATO) N.º 4941/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Radioncologia da carreira especial hospitalar, para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (Aviso n.º 6605/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2015)