Atualização das Pensões e Outras Prestações Sociais da Segurança Social, da CGA, por Incapacidade Permanente para o Trabalho e Morte Decorrentes de Doença Profissional 2016

Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

  • PORTARIA N.º 65/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE I DE 2016-04-01 – esta Portaria foi revogada, veja aqui.
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016 – Atualização: esta Portaria foi revogada, veja aqui.

Alteração ao Código do Trabalho Restabelece os Feriados Nacionais

Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança

Saiu fora de horas.

Veja também:

Tag Taxa moderadora

Orçamento do Estado para 2016

Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016 – 2019

Grandes Opções do Plano para 2016 – 2019

Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016 – 2019

Saiu fora de horas.

Veja também:

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Doença por vírus Zika – Atualização de 31 de Março

A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de um caso novo de Zika em cidadão regressado da Samoa.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 15 casos importados, dos quais 12 do Brasil, um da Colômbia, um de Cabo Verde e um da Samoa.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.

Veja todas as relacionadas:

Tag Vírus Zika

Doença por Vírus Zika – Atualização de 18 de Março

Doença por Vírus Zika – Atualização de 15 de Março

Doença por Vírus Zika – Atualização de 22/02/2016 – DGS

Novo Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika

Declaração OMS: Casos de Microcefalia São Emergência Internacional – Vírus Zika

Toda a Informação Atualizada Sobre o Vírus Zika – DGS

Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por vírus Zika (2)

Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Doença por Vírus Zika (1)

Mortalidade nas Estradas da Europa Diminuiu em 2015 – Comissão Europeia

UE quer reforçar esforços para salvar vidas nas estradas

UE quer reforçar esforços para salvar vidas nas estradas

As estatísticas de 2015 sobre a segurança rodoviária publicadas pela Comissão
confirmam que as estradas europeias continuam a ser as mais seguras do mundo, não
obstante um recente abrandamento da redução do número de mortes na estrada

No ano passado, 26 000 pessoas perderam a vida nas estradas da EU, ou seja, menos 5 500 do que em 2010. No entanto, não se verificou a nível da UE nenhuma melhoria em relação a 2014. Além disso, a Comissão estima em 135 000 o número de pessoas que sofreram ferimentos graves nas estradas da UE. O custo social (reabilitação, cuidados de saúde, danos materiais, entre outros) das mortes e lesões corporais na estrada deverá ascender a, pelo menos, 100 mil milhões de euros.

Em 2015, a taxa de mortalidade média na estrada da UE foi de 51,5 mortes por 1 milhão de habitantes, ou seja, de nível semelhante à dos últimos dois anos. Este abrandamento, que se segue a uma redução significativa de 8 % em 2012 e 2013, explica-se por vários fatores, como por exemplo uma maior interação, nas nossas cidades, entre os utentes rodoviários desprotegidos e os motorizados.

A fim de preparar o caminho para uma melhor gestão do tráfego, a Comissão tenciona desenvolver um plano diretor para a implantação de sistemas de transporte inteligentes (STI) cooperativos – uma comunicação bidirecional entre veículos, bem como com e entre as infraestruturas rodoviárias – no segundo semestre de 2016. Esses sistemas
permitem aos veículos alertar-se mutuamente, quer diretamente (por exemplo, em caso de travagem de emergência) quer através das infraestruturas (por exemplo, na aproximação de obras na estrada).

Veja aqui o Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Para mais informações consulte: http://ec.europa.eu/transport/road_safety/index_en.htm