Norma dirigida a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Circular Normativa n.º 9 ACSS de 24/04/2015
Obrigatoriedade de registo do Número de Indentificação Fiscal dos utentes do SNS.
Autor: A Enfermagem e as Leis
Orgânica e Quadro de Pessoal Dirigente do Centro de Oncologia dos Açores
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE I DE 2015-04-24
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde
Nomeação do Diretor de Saúde Militar
- DESPACHO N.º 4119/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Nomeação, para o cargo de Diretor de Saúde Militar, do major-general José Maria Gouveia Duarte
Alteração e 2 Listas Finais de Júris de Especialidades Médicas – ACSS
- AVISO N.º 4428/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Saúde Pública
- AVISO N.º 4429/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Otorrinolaringologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 297/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 6 de Cardiologia
Poderes e Competências do Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde – DGS
- DESPACHO N.º 4147/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Delega competências no Diretor do Departamento da Qualidade na Saúde
Cessação de Funções do Cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACS Lezíria – ARSLVT
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Cessação de funções do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria
Lista dos Médicos que Transitaram de Categoria Após Concurso – IPO Porto
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 635/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Transitaram para a categoria de Assistente Graduados, da Carreira Especial Médica, na sequência da aprovação nos concursos de habilitação ao grau de consultor abertos ao abrigo das normas do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março e da Portaria nº 177/97 de 11 de março
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08
Retificação da deliberação (extrato) n.º 635/2015 publicada na 2.ª série, DR n.º 80, de 24 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08