- AVISO N.º 2468/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, SÉRIE II DE 2015-03-06
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2015
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 583/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2015, SÉRIE II DE 2015-07-06
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª Série, n.º 46, de 6 de março de 2015
Autor: A Enfermagem e as Leis
Curso Direito e Bioética de 16 a 20 de março de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Direito e Bioética
Nota Justificativa
As dimensões normativas que condicionam o Homem enquanto sujeito e objeto da Ciência justificam hoje cada vez mais o estudo da matéria da Bioética e de todas as suas implicações jurídicas.
Destinatários
Com um propósito essencial de sensibilização e abordagem de conceitos básicos, o curso destina-se a licenciados em Direito e a outros interessados, nomeadamente a profissionais da saúde.
Coordenadora Científica: Professora Doutora Luísa Neto.
Duração
O curso compreende 5 sessões, durante uma semana, de 16 a 20 de março de 2015.
Programa do curso:
16 de março
Introdução e enquadramento geral
O Direito e o Corpo Humano
17 de março
O direito entre a vida e a morte
Em especial, a procriação medicamente assistida e o suicídio assistido
18 de março
A atividade médica e o Direito
Ensaios clínicos e experimentação
19 de março
Renúncia e limitação
Os transplantes
As diretivas antecipadas de vontade
20 de março
Dados pessoais e biometria
Horário: das 18h00 às 21h00 (15 horas de formação presencial).
Prazo de inscrição: Até 06 de março de 2015.
Propina:
Estudantes da UP – 40€
Ex-estudantes da UP – 55€
Outros – 70€
Cartaz do curso
Ficha de inscrição
Veja o nossos posts da edição do ano anterior:
O Problema Persistente do Sarampo na Europa
Em 25 de Fevereiro de 2015, a Organização Mundial de Saúde – Escritório Regional para a Europa exortou os decisores políticos, profissionais de saúde e pais para a vacinação contra o sarampo entre os grupos etários de maior risco. Em 2014, 30 países da União Europeia/Espaço Económico Europeu relataram 3.616 casos de sarampo e entre os doentes com estado vacinal conhecido, 83,0% não tinham sido vacinados contra a doença.
Nos últimos cinco anos, a Europa tem experimentado o ressurgimento do sarampo e da rubéola, e com relato de surtos em diversos países. A título de exemplo, a Alemanha contabilizou já mais de 600 casos em 2015, no âmbito de um surto em curso em Berlim.
Nos últimos 10 anos, em média, 40% dos casos de sarampo na União Europeia verificaram-se em pessoas com mais de 14 anos de idade. Além disso, verificaram-se taxas de notificação elevadas em crianças com menos de um ano de idade (6,2% dos casos em 2014), uma faixa etária muito jovem para ser vacinada.
Saiba mais aqui (informação em inglês).
Nomeação dos Membros da Comissão Responsável pela Coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
- DESPACHO N.º 2291/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE II DE 2015-03-05
Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos
Autorização para CH Porto Adquirir Serviços de Análises e Exames de Anatomia Patológica
- PORTARIA N.º 167/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE II DE 2015-03-05
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E (CHO, E. P. E.) a assumir encargos referentes à aquisição da prestação de serviços de análises e exames de anatomia patológica com colocação de equipamentos
Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios na Região Autónoma dos Açores
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2015, SÉRIE I DE 2015-03-05
Estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Relatório ACSS: Atividade Assistencial Dezembro de 2014
Produção nas cirurgias e cuidados de saúde primários aumenta em 2014
Ao longo de 2014 o SNS manteve a tendência de crescimento nas principais áreas de atividade, atingindo uma produção assistencial global sem precedentes na atividade cirúrgica e na área dos cuidados de saúde primários.
O número de cirurgias programadas em 2014 foi de 557.339, atingindo um valor inédito no SNS, sendo equivalente a um aumento de 1 por cento ou a mais 6.603 cirurgias realizadas, que no ano anterior. Deste total de intervenções cirúrgicas, 57,4 por cento foi realizado em ambulatório (55,8 por cento em 2013).
Observou-se, de igual modo, a continuação da tendência dos últimos anos no aumento do acesso aos cuidados de saúde primários, designadamente através de um crescimento de 0,6 por cento do número de consultas (mais 165.268 consultas que em 2013). Tendência também verificada no número de utilizadores dos cuidados de saúde primários, onde se registraram mais 7.712 utentes utilizadores. No ano passado, 7.053.513 portugueses tiveram pelo menos uma consulta médica nos cuidados de saúde primários do SNS. Aumento significativo foi também registado nas consultas de enfermagem, onde se constatou uma subida de 6,9 por cento, que se traduziu em mais de 1 milhão de consultas que as realizadas em 2013 e num total anual de 15,6 milhões de consultas.
O crescimento do número de consultas médicas não presenciais (1,3 por cento), foi superior ao registado nas consultas médicas presenciais (0,3 por cento), refletindo a melhoria do acesso com maior flexibilidade e adequação às necessidades das populações.
Ao nível da consulta externa hospitalar, constatou-se um crescimento de 0,9 por cento nas primeiras consultas, correspondente a 3,4 milhões de consultas e, das consultas subsequentes de 1,9 por cento – equivalente a 8.484.388 consultas. No total realizaram-se mais 188.123 consultas médicas hospitalares que no período homólogo. É de destacar a tendência de aumento da produção de consultas nos hospitais do SNS, nomeadamente o crescimento das primeiras consultas que comprova o aumento do acesso dos cidadãos a esta tipologia de cuidados.
Na atividade de urgência hospitalar registou-se um ligeiro aumento do número de episódios de urgência com um total de 6,1 milhões ou mais 1 por cento que em 2013. Esta atividade encontra-se muito dependente da sazonalidade dos surtos de doenças, que por sua vez está associada à adversidade das condições climatéricas.
Ao nível do internamento, verificou-se uma redução de 1,9% do número de doentes saídos, reforçando a tendência de transferência da atividade de cirurgia convencional para o ambulatório.
Confirma-se, assim, a tendência do SNS em aumentar o acesso aos cuidados e manter uma elevada disponibilidade da oferta.
Atividade Assistencial Dezembro de 2014
Veja também:
