Esta Circular Normativa data de 25 de Novembro, mas foi apenas publicada hoje, 10/12/2014.
É dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º28 ACSS de 25/11/2014
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2014/M – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública Regional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2014/M – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 65/2014/A – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de Enfermagem
Devido ao aumento da esperança média de vida e aos efeitos do tabagismo a nível respiratório, Portugal tem vindo a confrontar-se nos últimos anos, com um incremento de doenças respiratórias crónicas, que impõem uma elevada carga no sistema de saúde, quer no que diz respeito a mortalidade, quer no que se refere à morbilidade.
Regulamento n.º 544/2014 – Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora
Regulamento do Processo de Creditação [Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria]
Despacho n.º 14895/2014 – Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Despacho n.º 14866/2014 – Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Sintra, pelo período de três anos, a licenciada (…)