Aviso (extrato) n.º 7905/2014
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Cessação de funções por aposentação [Julho de 2014]
Autor: A Enfermagem e as Leis
Recomendação ERS: Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Em Audição Pública até 7 de Agosto de 2014.
«A ERS elaborou uma Recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde, que visa garantir que toda e qualquer mensagem publicitária alusiva a serviços de saúde, veiculada no contacto com um qualquer (potencial) utente e independentemente do seu formato, forma e/ou meio de divulgação, obedeça aos princípios da licitude, veracidade, transparência e completude que lhe são impostos.
A Recomendação da ERS identifica os potenciais impactos das referidas práticas publicitárias ao nível do acesso dos utentes aos serviços de saúde, da informação, transparência e respeito pelos seus direitos e interesses, da liberdade de escolha dos utentes e da concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde.
A Recomendação encontra-se em processo de Audição Pública, até ao próximo dia 7 de agosto de 2014, no sentido de promover a participação e recolha de comentários a considerar aquando da elaboração da sua versão final.»
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Regulamento do Regime Jurídico a Que Devem Obedecer as Práticas de Publicidade em Saúde
Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde – Decreto-Lei n.º 238/2015 de 14/10
Perguntas Frequentes Sobre Publicidade Relativa a Serviços de Saúde – ERS
Recomendação da ERS Relativa a Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde – DGS / DGC
Regulamento do Concurso Especial de Acesso para Estudantes Internacionais – ISCS-N
Regulamento n.º 291/2014
Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte
Regulamentação dos Medicamentos de Terapia Avançada
Portaria n.º 138/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os termos a que obedece a autorização de fabrico e utilização dos medicamentos de terapia avançada sob isenção hospitalar, bem como os requisitos de rastreabilidade e farmacovigilância e as normas de qualidade a que devem obedecer esses medicamentos
Cessação e Nomeação de Vogal do ACES Oeste Sul – ARSLVT
Deliberação (extrato) n.º 1405/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul e designação de novo elemento para o exercício do mesmo cargo
Concursos Médicos – ARS Algarve
16 no total. Acresceram 3 no dia 08/07/2014.
Aviso (extrato) n.º 7882/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais ao assistente de medicina geral e familiar João Pedro dos Santos Alves da Silva, pertencente ao mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extrato) n.º 7883/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de otorrinolaringologia
Aviso (extrato) n.º 7884/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 7800/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de pneumologia
Aviso (extrato) n.º 7801/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica da área de neurologia
Aviso (extrato) n.º 7802/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de cardiologia
Aviso (extrato) n.º 7803/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de pediatria médica
Aviso (extrato) n.º 7804/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de medicina física e de reabilitação
Aviso (extrato) n.º 7806/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, da carreira médica, da área de ginecologia/obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 7807/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, da carreira médica, da área de radiologia
Aviso (extrato) n.º 7808/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, da carreira médica, da área de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 7809/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de infecciologia
Declaração de retificação n.º 759/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Retifica o aviso (extrato) n.º 7809/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014
Aviso (extrato) n.º 7810/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de gastrenterologia
Aviso (extrato) n.º 7811/2014
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Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da carreira médica, da área de psiquiatria da infância e da adolescência
Declaração de retificação n.º 793/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Retifica o aviso (extrato) n.º 7811/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014
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Aviso (extrato) n.º 7814/2014
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Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da carreira/categoria de enfermeiro