- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-G/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados em Medicina Física e de Reabilitação pelo Centro de Medicina e de Reabilitação de Alcoitão
- Despacho n.º 82-F/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação, para os anos de 2017 e de 2018, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, respeitante ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão
- Despacho n.º 82-M/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática dos atos decorrentes da celebração do acordo de cooperação para a prestação de cuidados de saúde na área da medicina física e de reabilitação, para os anos de 2017 e de 2018, com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, respeitante ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão
- Despacho n.º 82-M/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-F/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Categoria: DR
Diário da República
548 Mil Euros Para Reagentes para Coagulação, Serviços de Vigilância e Segurança, Deteção de Incêndios, Serviços de Higiene e Limpeza e Fornecimento de Consumíveis
- Anúncio de procedimento n.º 8569/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30
Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza e Fornecimento de Consumíveis
- Anúncio de procedimento n.º 8570/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30
Reagentes para Coagulação
- Anúncio de procedimento n.º 8571/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana e a Monitorização e Manutenção dos Sistemas de Deteção de Incêndios
11 Milhões de Euros Para Renovação do protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado com o Hospital de Cascais
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-I/2016 – Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado com o Hospital de Cascais
- Despacho n.º 82-E/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da renovação, para 2017, do protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA
- Despacho n.º 82-L/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do processo de renovação do protocolo celebrado com a Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A., em 8 de outubro de 2008, para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/sida, durante o ano de 2017
- Despacho n.º 82-L/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-01-02
- Despacho n.º 82-E/2017 – Diário da República n.º 1/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-02
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Regulamento dos Estágios e Regulamento Disciplinar – Ordem dos Engenheiros
- Regulamento n.º 1125/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30
Regulamento dos Estágios
- Regulamento n.º 1126/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30
Regulamento Disciplinar
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017
- Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M – Diário da República n.º 250/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-30
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017
Novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017
- Portaria n.º 342-C/2016 – Diário da República n.º 249/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-29
Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017