- PORTARIA N.º 353/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 2.112.750,00 EUR, isento de IVA, relativo à aquisição de serviços médicos de cardiologia – hemodinâmica
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 986/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Regulamento do Laboratório de Genética Humana da Universidade da Madeira
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado na Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 13023/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Aprova o regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado na Universidade do Minho
Regulamento de Propinas da Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 13024/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Regulamento de Propinas da Universidade do Minho
Regulamento Geral para as Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Regulamento Geral para as Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Engenheiros
- REGULAMENTO N.º 985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Visa reger a ação disciplinar da Ordem dos Engenheiros
Fim Das Apresentações Quinzenais Dos Desempregados: Modelo de Acompanhamento Personalizado Para o Emprego | Plano Pessoal de Emprego (PPE)
- PORTARIA N.º 282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2016, SÉRIE I DE 2016-10-27
Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações