Diário da República
Prazo de 10 dias úteis.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira de Técnico Superior de Comunicação e Marketing, do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.
Veja:
Concurso para Técnico Superior de Comunicação e Marketing da ARS Alentejo: Lista de Ordenação Final
Concurso documental internacional para recrutamento de um professor auxiliar para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor) da Escola de Ciências e Tecnologia
No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, e o Regulamento das Custas dos Processos Tributários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco
Procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de setembro, flexibilizando o pagamento de dívidas à segurança social
Aprova, para 2016, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público e autoriza a realização da correspondente despesa
Estabelece o Plano Regional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores e define o âmbito territorial, os objetivos gerais e específicos e a atribuição das competências