Diário da República
Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público no domínio público
Aprova a orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Joel Diogo Matias Carvalhais concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeiro da carreira especial de Enfermagem
Cláudia Susana Neto da Costa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem
Carlos Manuel Cadinha Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de enfermeira da carreira especial de Enfermagem
Prazo de 15 dias úteis.
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de oficiais na classe de fuzileiros
Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Carla Alão, Isabel Castanheira e Lúcia Pedrosa
Cessação de funções por motivo de aposentação
Alterações introduzidas ao Regulamento do Prémio de I&D do IPP