- DESPACHO N.º 7465/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Cuidados Paliativos, da Faculdade de Medicina
Categoria: DR
Diário da República
35 Horas: Municípios de São Brás de Alportel, Alvito, Vale de Cambra, Figueira de Castelo Rodrigo, Área Metropolitana de Lisboa e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 339/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Alvito e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 340/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, o STAL e o STFPSN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 341/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Vale de Cambra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 342/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Área Metropolitana de Lisboa e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 343/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São Domingos de Benfica e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 344/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória e o STFPSN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 345/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, S. Nicolau e Vitória e o STAAE-ZN
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 346/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Pontinha e Famões, o STAL e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 348/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Figueira de Castelo Rodrigo e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 349/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2016, SÉRIE II DE 2016-06-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de S. Brás de Alportel e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 727/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de trabalho n.º 349/2016 – Retificação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 727/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 350/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2016, SÉRIE II DE 2016-06-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Vale de Cavalos e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 351/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de S. Brás de Alportel e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 352/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 116/2016, SÉRIE II DE 2016-06-20
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de S. Brás de Alportel e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 353/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE II DE 2016-06-23
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de São Gregório e Santa Justa e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Regulamento de Estágio Profissional da Ordem dos Economistas
- REGULAMENTO N.º 554/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 108/2016, SÉRIE II DE 2016-06-06
Regulamento de estágio profissional da Ordem dos Economistas
Os Hospitais, Centros Hospitalares e ULS do SNS Com Natureza de EPE Devem Assegurar o Desenvolvimento das Ações Necessárias à Plena Adoção do Referencial Contabilístico SNC-AP em 1 de Janeiro de 2017
- Despacho n.º 7368-A/2016 – Diário da República n.º 107/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde
Determina que os hospitais, centros hospitalares e ULS do SNS, com natureza de EPE, devem assegurar o desenvolvimento das ações necessárias à plena adoção do referencial contabilístico SNC-AP em 1 de janeiro de 2017 (Revoga o Despacho n.º 3016-A/2015
Regulamento de Especificações Técnicas de Veículos e Equipamentos Operacionais dos Corpos de Bombeiros – ANPC
Requisitos Para a Proteção da Saúde do Público em Geral no Que Diz Respeito às Substâncias Radioativas Presentes na Água Destinada ao Consumo Humano
- DECRETO-LEI N.º 23/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE I DE 2016-06-03
Estabelece os requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano, fixando os valores paramétricos, frequências e métodos aplicáveis para o seu controlo, e transpõe a Diretiva n.º 2013/51/EURATOM, do Conselho, de 22 de outubro de 2013
Nomeação do Coordenador da DICAD da ARS Algarve
Inclui Nota Curricular.
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 956/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou nomear, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, cargo de direção intermédia de 2.º grau, o Assistente Graduado Sénior da especialidade de Saúde Pública, Dr. António João Fernandes de Brito Camacho, com efeitos a 28 de março de 2016