- DESPACHO N.º 8635/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 803/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Retifica o despacho n.º 8635/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de julho de 2016 – 1.º Ciclo de Estudos em Osteopatia – Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 803/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
- DESPACHO N.º 8636/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Cria o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Retifica o despacho n.º 8636/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de julho de 2016 – 1.º ciclo de estudos em Osteopatia – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 802/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2016, SÉRIE II DE 2016-08-11
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho e Regulamento da Comissão de Emergência – Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 8621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Homologa o Regulamento da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da UMinho e o Regulamento da Comissão de Emergência da UMinho
Veja também (publicado a 11/10/2017):
Regulamento da Comissão de Emergência da Universidade do Minho
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Relação-Comunicação no Cuidar Os Mais Velhos – Universidade de Évora
- AVISO N.º 8335/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Relação-comunicação no cuidar os mais velhos, da Universidade de Évora
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos do 1.º Ciclo Ministrados nas Escolas do Instituto Politécnico de Tomar
- DESPACHO N.º 8631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos do 1.º ciclo ministrados nas Escolas do Instituto Politécnico de Tomar
72 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Central Telefónica em Renting – CH Oeste
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 72.000,00 EUR, referente à aquisição de serviços de central telefónica, na modalidade de renting
Modelo de Gestão Operacional do Serviço 112
- DESPACHO N.º 8591-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-01
Aprovação do modelo de gestão operacional do serviço 112
Modelo Único e Automático de Atribuição de Tarifa Social de Fornecimento de Energia Elétrica a Clientes Economicamente Vulneráveis
- PORTARIA N.º 178-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01
Estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação das alterações ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, alterado peloDecreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que cria um modelo único e automático de atribuição de tarifa social de fornecimento de energia elétrica a clientes economicamente vulneráveis
- PORTARIA N.º 178-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01
Estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação das alterações ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro, alterado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que cria um modelo único e automático de atribuição de tarifa social de fornecimento de gás natural a clientes economicamente vulneráveis, no território de Portugal continental