- LEI N.º 8/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE I DE 2016-04-01
Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais
Categoria: DR
Diário da República
Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança
Saiu fora de horas.
- PORTARIA N.º 64-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-31
Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança
Veja também:
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016 – 2019
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Saiu fora de horas.
- LEI N.º 7-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-31
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019
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2 Avisos de Abertura de Concursos Para 3 Técnicos Superiores e 2 Assistentes Técnicos em Mobilidade – ACT
- AVISO (EXTRATO) N.º 4388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 assistentes técnicos, para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos
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Recrutamento por mobilidade na categoria de 3 técnicos superiores, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão da Autoridade para as Condições do Trabalho
Aberto Concurso para Técnico Superior Jurista em Mobilidade – ARS Alentejo
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 4393/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira Técnica Superior, categoria Técnica Superior Jurista do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.
Conclusão de Período Experimental de Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores de Vários ACES – ARS Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 4390/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto II – Gondomar, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 4391/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto VI – Porto Oriental, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 4392/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Entre o Douro e Vouga II – Aveiro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- AVISO (EXTRATO) N.º 4317/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Período experimental concluído, com sucesso, pelas técnicas superiores do ACES Entre o Douro e Vouga I – Feira/Arouca, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P