- DESPACHO N.º 11408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE II DE 2015-10-12
Designação do Licenciado Luís Filipe Antunes Freire para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira
Categoria: DR
Diário da República
5 Listas Finais de Concursos Médicos em 12/10/2015
- AVISO N.º 11610/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE II DE 2015-10-12
Recrutamento de pessoal médico, área de cirurgia geral, aviso n.º 7717/2015 [está errado, trata-se do aviso n.º 7117/2015, de 26 de Junho de 2015, por nós publicado], publicação da lista de classificação final
- AVISO N.º 73/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE II DE 2015-10-12
Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar
- AVISO N.º 11618/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE II DE 2015-10-12
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- ANÚNCIO N.º 236/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE II DE 2015-10-12
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Patologia Clínica, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 11619/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE II DE 2015-10-12
Lista de Classificação final [Aviso n.º 5919/2015]
Nomeação de Enfermeiros em Funções de Direção e de Chefia – Centro Hospitalar Tondela Viseu
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1879/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Nomeação de enfermeiros em funções de direção e de chefia
Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde – IP Santarém
- DESPACHO N.º 11362/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE II DE 2015-10-09
Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do Curso de Pós-Graduação de Gestão de Unidades de Saúde
Alteração do Reconhecimento de Interesse Público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave
- DECRETO-LEI N.º 229/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE I DE 2015-10-09
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Republicação a partir da página 15 do documento.
- DECRETO-LEI N.º 224/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE I DE 2015-10-09
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10
Tribunal Constitucional
Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos n.os 1 a 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro [regime jurídico em matéria de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)], tanto na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro, quanto na sua versão originária
- Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10