• DESPACHO N.º 10314-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-16
  Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

  Determina o aumento, em numerário, do capital estatutário das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde

   

Informação da ACSS e do Portal da Saúde:

O Governo atribuiu 30 milhões de euros para a realização de investimentos, incluindo a renovação de equipamentos.

Os 30 milhões serão distribuídos da seguinte forma:

Entidades	Aumentos Capital Unidades (euros)
Centro Hospitalar Alto Alve, E.P.E.	1.300.000
Centro Hospitalar S. João, E.P.E.	3.000.000
Centro Hospitalar Porto, E.P.E.	2.000.000
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E.	5.300.000
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.	1.200.000
Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, E.P.E.	1.200.000
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E.	4.000.000
Hospital Distrital de Santarém, E.P.E.	1.800.000
Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E.P.E.	5.000.000
Instituto Português de Oncologia de Porto, E.P.E.	1.500.000
Instituto Português de Oncologia de Coimbra, E.P.E.	3.700.000
Total	30.000.000

Trata-se do primeiro aumento de capital estruturante dirigido a estabelecimentos hospitalares do SNS especificamente dedicado ao investimento assistencial e a equipamentos, em contraponto a aumentos de capital anteriores direcionados ao pagamento de dívidas.

O novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2020, constitui uma oportunidade para apoiar a substituição de equipamentos e outros investimentos prioritários na área da saúde. O presente aumento de capital visa apoiar sobretudo os investimentos cofinanciados por fundos comunitários, permitindo alavancar um valor total de cerca de 60 milhões de euros.

Estes aumentos de capital contribuirão para o início na segunda fase das obras do Hospital de Gaia, a obras na maternidade de Coimbra ou aquisição de equipamentos para os IPO’s, entre outros projetos.