- AVISO N.º 11169/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Recrutamento de pessoal médico, área de medicina interna, aviso n.º 7717/2015 [está errado, trata-se do aviso n.º 7117/2015, de 26 de Junho de 2015, por nós publicado], publicação da lista de classificação final [Referência A10]
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 940/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Retificação do aviso n.º 11169/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 940/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
- AVISO N.º 11171/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de medicina geral e familiar, para o ACES do Alentejo Central [Prazo de 10 dias úteis]
- AVISO N.º 11219/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Anestesiologia – da carreira especial médica e da carreira médica [Prazo de 10 dias úteis]
Categoria: DR
Diário da República
35 Horas Semanais: Municípios de Pampilhosa da Serra, Felgueiras e Ansião Assinam Acordo Coletivo de Trabalho com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 70/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Pampilhosa da Serra e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 71/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Felgueiras, o SINTAP, o STFPSN e o SNPM
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 72/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ansião e o SINTAP
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30 Médicos Aposentados Autorizados a Regressar ao Ativo
- DESPACHO N.º 11178-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-06
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Olga de Fátima Vaz Miranda
- DESPACHO N.º 11037-G/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-02
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Brigham da Silva Ramalho Correia
- DESPACHO N.º 11037-H/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-02
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Francisco Salvaterra dos Santos Daio
- DESPACHO N.º 11037-I/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-02
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado David Brito Rebelo de Sousa Pires
- DESPACHO N.º 11004/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 193/2015, SÉRIE II DE 2015-10-02
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado José Paulo de Oliveira Costa Vieira
- DESPACHO N.º 10884-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Nélson Seabra Henriques
- DESPACHO N.º 10884-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria do Carmo Sousa Pinto
- DESPACHO N.º 10884-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Constantina Carvalho Sousa Silva
- DESPACHO N.º 10884-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Cristina Santos Aleixo Ratão Vasconcelos Miranda
- DESPACHO N.º 10884-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Ermelinda Júlia Rodrigues Gonçalves
- DESPACHO N.º 10884-F/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado José Maria de Paiva Martins Lima
- DESPACHO N.º 10884-G/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Joaquim da Silva Neves
- DESPACHO N.º 10884-H/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado João António Pignatelli Soares
- DESPACHO N.º 10884-I/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pelo aposentado Benjamin Ari Kuzer
- DESPACHO N.º 10884-J/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins
- DESPACHO N.º 10884-K/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado António Figueiredo Leão Pimentel
- DESPACHO N.º 10884-L/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza a renovação, em regime de tempo parcial, do exercício de funções médicas pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques
- DESPACHO N.º 10884-M/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza a contratação, em regime de tempo parcial, para o exercício de funções, da aposentada Maria Alzira Pereira
- DESPACHO N.º 10884-N/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado José Manuel Carvalho Melo
- DESPACHO N.º 10884-O/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Adelaide Salgueiro Freire Antunes Ferreira
- DESPACHO N.º 10884-P/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Helena Lima Leite
- DESPACHO N.º 10884-Q/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza a renovação, em regime de tempo parcial, do exercício de funções médicas pela aposentada Ana Dores Fernandes
- DESPACHO N.º 10884-R/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza a renovação do exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Miguel António Oliveira Miranda Maya
- DESPACHO N.º 10884-S/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Carmina Pilar Bargiela Banha
- DESPACHO N.º 10884-T/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria de Fátima Monteiro Marques
- DESPACHO N.º 10884-U/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Joaquim António da Costa Borges
- DESPACHO N.º 10884-V/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Leonor Moura e Faro
- DESPACHO N.º 10884-W/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza a contratação, em regime de tempo parcial, para o exercício de funções médicas, da aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capela
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 919/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Retifica o Despacho n.º 10884-W/2015, publicado em 30 de setembro, que autoriza a contratação, em regime de tempo parcial, para o exercício de funções médicas, da aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capela
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 919/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
- DESPACHO N.º 10884-X/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza a renovação do exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Helena de Carvalho Baía da Costa
- DESPACHO N.º 10884-Y/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-30
Autoriza a renovação do exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Manuela Ratinho Jesus Gravelho
Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional
- PORTARIA N.º 321/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE I DE 2015-10-01
Aprova o Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional e revoga a Portaria n.º 257/2015, de 21 de agosto
Despacho de Delegação de Competências do SE da Saúde no CD da ACSS
Ratifica todos os atos praticados a partir de 12 de Setembro.
- DESPACHO N.º 10910/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Disposições para os Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para Serviços de Diálise Peritoneal – SPMS
- DESPACHO N.º 10911/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE II DE 2015-10-01
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de bens e prestação de serviços de diálise peritoneal, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (CP 2015/35)
Declaração das Finanças para Entidades que Recebam Donativos Fiscalmente Relevantes
- PORTARIA N.º 318/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE I DE 2015-10-01
Aprova a declaração modelo 25 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais