Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Posted on 19/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Revisão do Regulamento de Creditação de Formação e Competências [Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz]

Taxas e Emolumentos dos Serviços da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Estas deliberações já não têm validade.

Posted on 19/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 180/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE I DE 2015-06-19
Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro, no ano de 2015

Posted on 19/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 6851/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Fixa a redistribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Posted on 19/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Unidade de Administração Geral o Licenciado Jorge Martins Lami Leal, com efeitos a 01.06.2015

Posted on 19/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 42/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE I DE 2015-06-19
Presidência do Conselho de Ministros

Determina a adoção preferencial da Plataforma de Interoperabilidade da Administração Pública (iAP) na troca de informação entre serviços e organismos da Administração Pública, e aprova o regime de utilização e os níveis de serviço iAP

Posted on 19/06/2015 by A Enfermagem e as Leis