- DESPACHO N.º 13714/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15
Regulamento Disciplinar dos Estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal
Categoria: Ensino Superior
Plano de Estudos da Licenciatura em Fisioterapia – IP Setúbal
- DESPACHO N.º 13648/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Alteração do plano de estudos do Curso de Licenciatura em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde
Plano de Estudos do Mestrado em Segurança e Higiene do Trabalho – IP Setúbal
Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro
- REGULAMENTO N.º 1025/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro
Criação, Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Estudos Gerais – Universidade de Lisboa
- DESPACHO N.º 13565/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 217/2016, SÉRIE II DE 2016-11-11
Criação da Licenciatura em Estudos Gerais da FBA + FC + FD + FL + FMH + FP + ISCSP + ISEG
Regulamento de Creditação da Escola Superior de Enfermagem do Porto – ESEP
- REGULAMENTO N.º 1017/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Regulamento de Creditação
Regulamento do período de funcionamento e tempo de trabalho dos trabalhadores não docentes da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 13359/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2016, SÉRIE II DE 2016-11-09
Regulamento do período de funcionamento e tempo de trabalho dos trabalhadores não docentes da Universidade de Évora – alteração e republicação