- PORTARIA N.º 97/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Primeira alteração à Portaria n.º 784/2007, de 19 de julho, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respetivo plano de estudos
Categoria: Ensino Superior
Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia da Universidade do Algarve
Atualização de 16/05/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
- AVISO N.º 5129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20 – Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia – Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora
- AVISO N.º 5130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Publicação do Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Concede Poderes e Competências aos Reitores, Presidentes dos Politécnicos e ao CD da FCT
- DESPACHO N.º 5268/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas
- DESPACHO N.º 5269/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas
- DESPACHO N.º 5270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P
Regras Para a Fixação de Elencos de Provas de Ingresso no Ensino Superior
- DELIBERAÇÃO N.º 691/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2016, SÉRIE II DE 2016-04-18
Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso
- DELIBERAÇÃO N.º 1233/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2017, 2018, 2019
Criação da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da FFULisboa
- DESPACHO N.º 5226/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2016, SÉRIE II DE 2016-04-18
Criação da Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho da FFULisboa
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais da ESEnfC
- REGULAMENTO N.º 385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra