INSA: Bolsa de Investigação “Total Diet Studies Exposure – TDS-Exposure”

 ATRIBUIÇÃO DE BOLSA DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO TOTAL DIET STUDIES EXPOSURE

«O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Departamento de Alimentação e Nutrição, abre Concurso para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), a candidatos (F/M), com o grau de Licenciado, no âmbito do Projeto FP7- KBBE-2011-5, designado por “Total Diet Studies Exposure – TDS-Exposure”, financiado e aprovado pelo 7º Programa Quadro (FP7) da Comissão Europeia. Fase de Candidatura: 12-01-2015 a 23-01-2015.

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Atribuição de Bolsa de Investigação
no âmbito do Projeto
Total Diet Studies Exposure
TDS-Exposure

(FP7- KBBE-2011-5)

EDITAL

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Departamento de Alimentação e Nutrição, abre Concurso para atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI), a candidatos (F/M), com o grau de Licenciado, no âmbito do Projeto FP7- KBBE-2011-5, designado por “Total Diet Studies Exposure – TDS-Exposure”, financiado e aprovado pelo 7º Programa Quadro (FP7) da Comissão Europeia. Fase de Candidatura: 12-01-2015 a 23-01-2015.

As condições de abertura da bolsa são as seguintes:

Área científica: Química

Requisitos de admissão:

  1. Licenciatura (Pré-Bolonha) de 5 anos na área das Ciências Agrárias ramo Agrícola ou afins com estágio integrado e média final de Licenciatura igual ou superior a 12 valores. (obrigatório);
  2. Formação superior a 1 ano na área de Espectrometria de Massa por Plasma Induzido (ICP-MS) (obrigatório);
  3. Experiência comprovada em  análise quimica de  alimentos;
  4. Experiência relevante e comprovada no desenvolvimento e validação de métodos de análise por ICP-MS e especiação química por HPLC-ICP-MS (obrigatório);
  5. Experiência de software de tratamento de dados;
  6. Experiência relevante na Norma ISO 17025:2005 – Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração e a Norma ISO 34:2000 – Requisitos gerais para a competência dos produtores de materiais de referência;
  7. Dá-se preferência a quem demonstre experiência em Investigação Científica; e Formação
    em Laboratórios Internacionais;
  8. Outros critérios: interesse e motivação face ao tema; gosto e experiência de trabalho numa equipa multidisciplinar, facilidade de comunicação de conceitos e metodologias da área a outras áreas disciplinares.

Plano de trabalhos: Participação no desenvolvimento de metodologias analíticas  avançadas para   quantificação de contaminantes inorgânicos em alimentos como consumidos; Apoio à elaboração de artigos, comunicações e relatórios científicos, bem como noutras atividades de âmbito administrativo do projeto.

Legislação e regulamentação aplicável: Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto(Estatuto do Bolseiro de Investigação) com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 202/2012, de 27 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação); Regulamento da formação avançada e qualificação de recursos humanos 2012 (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt).

Duração e Regime da Atividade: A bolsa terá a duração de 12 meses. O início previsto da Bolsa é o dia 9 de Fevereiro de 2015, à qual será afeto o Bolseiro em regime de exclusividade, conforme regulamento de formação avançada de recursos humanos da FCT (http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt) e o Estatuto do Bolseiro de Investigação (Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto e com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 202/2012, de 27 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica).

Local de trabalho: As atividades serão desenvolvidas, maioritariamente, na Unidade de  Investigação & Desenvolvimento, do Departamento de Alimentação e Nutrição deste Instituto, podendo haver necessidade de deslocações no âmbito do projeto.

Orientação Científica: O trabalho será coordenado pela Doutora Isabel Castanheira, Investigadora Principal do Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Método de avaliação: os critérios de avaliação das candidaturas serão os seguintes: avaliação curricular (20 valores), e eventual entrevista aos três melhores classificados, no método de avaliação curricular, caso o Júri venha a entender como necessário. Os métodos e critérios de seleção e sua valoração são os seguintes:

  • Avaliação curricular: Experiência profissional até 8 valores; Formação profissional até 4 valores; Experiência em Investigação Científica até 8 valores.

Constituição do Júri: O Júri é constituído por elementos de reputada idoneidade, científica e técnica para as áreas em relevo, constituído por: Doutora Isabel Castenheira (Presidente do Júri) Investigadora Principal da Carreira de Investigação Científica do INSA, Doutora Ana Sofia de Matos Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e Doutora Maria Graça Dias, Técnica Superior do INSA vogais efetivos do concurso, Mestre Carla Mota e Doutora  Elsa Vasco vogais suplentes do concurso.

Remuneração: Remuneração mensal (745€ – setecentos e quarenta e cinco euros) de acordo com a tabela de valores das Bolsas de Investigação, no País, atribuídas pela FCT (http://www.fct.mctes.pt)

Documentos de Candidatura: o processo de candidatura deverá incluir uma carta de apresentação, Curriculum Vitae detalhado (Europass), cópia(s) do(s) certificados de habilitação.

Todas as candidaturas deverão ser enviadas por correio eletrónico para:

Doutora Isabel Castanheira
isabel.castanheira@insa.min-saude.pt

Data de início e de conclusão do prazo do Concurso: As candidaturas decorrem entre o dia 12-01-2015 a 23-01-2015.

Data limite de receção das Candidaturas: 23-01-2015.

Comunicação dos resultados aos candidatos e outras informações: Os resultados do concurso serão comunicados aos candidatos através de correio eletrónico, com recibo de entrega. Após o envio do resultado da candidatura, considerar-se-á automaticamente notificado para consultar o processo se assim o desejar e pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data de início efetivo da bolsa. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo qualificado (e assim sucessivamente) de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, a constar em Ata. A lista final de classificação será afixada em local visível, na Ala da Direção de Recursos Humanos, piso 2, deste Instituto.»

 

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Balanço de Atividade 2014 – Infarmed

Comunicado de Imprensa – Balanço 2014
Infarmed, I.P. – Balanço de atividade 2014O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., apresenta um balanço das principais atividades desenvolvidas no ano de 2014, no âmbito da sua missão e competências.

Assim, foi possível continuar a assegurar equidade e aumentar o acesso dos cidadãos aos medicamentos e à inovação terapêutica. Regista-se a dispensa de mais medicamentos que em 2013, com a utilização prevista de 2 milhões de embalagens de medicamentos, o que equivale a um aumento em 1,5% face ao ano anterior, a preços mais baixos, reduzindo, ao mesmo tempo, a despesa do Estado e o custo para os cidadãos.

Os encargos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no mercado de ambulatório, incluindo subsistemas, mantêm-se em linha com os do ano passado e cifram-se em 1.160,6M€.
Registou-se também uma redução do esforço dos cidadãos com medicamentos. Por conseguinte, estima-se que os seus encargos sejam de 696M€, o que representa uma redução de 7M€ face a 2013, dando continuidade à poupança verificada nos últimos anos.

Registou-se um aumento da comercialização de medicamentos genéricos face ao ano anterior, para uma quota de 46,3% de unidades de genéricos dispensadas, em conformidade com uma das metas prioritárias para 2014, contribuiu em grande medida para estes resultados. A utilização destes medicamentos permitiu um potencial de poupança de 112M€, no período de janeiro-setembro, estimando-se que atinja os 150M€ até ao final do ano, mantendo-se a tendência de crescimento da quota.

Ao nível do mercado hospitalar, mantem-se a curva decrescente verificada em 2012 e em 2013, consolidando a inversão da tendência de crescimento verificada na última década.
Neste mercado prevê-se uma despesa de 969M€, o que representa uma redução de 5,8M€ face a 2013 para o SNS, valores que ainda não incluem a contribuição da indústria farmacêutica resultante dos acordos celebrados com o Governo.

O investimento e o acesso à inovação terapêutica foram incrementados em 2014, podendo afirmar-se que terá sido o melhor ano de sempre na aprovação de medicamentos inovadores, seja em novas substâncias ativas, seja em novas indicações para substâncias já existentes. Assentando em pressupostos rigorosos, através da comparticipação em ambulatório ou da avaliação prévia hospitalar, o SNS continuou a disponibilizar aos cidadãos o acesso a medicamentos inovadores. Em 2014, até à data, foram aprovadas 22 substâncias ativas para utilização em meio hospitalar, representando um aumento de 215% face a 2013, e 22 substâncias ativas na área da comparticipação. No período compreendido entre janeiro e setembro de 2014, a inovação já representava para o SNS um investimento de 142M€, valor acima dos 119M€ investidos pelo SNS em todo o ano de 2013.

Por outro lado, a criação de um inovador e amplamente participado Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS) permitirá promover o desenvolvimento de inovação relevante, bem como contribuir para maximizar os ganhos em saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. Este sistema, desenvolvido em 2014, será uma ferramenta essencial para garantir o acesso à verdadeira inovação, bem como a sustentabilidade do SNS, a utilização eficiente dos recursos públicos em saúde, a monitorização da utilização e da efetividade das tecnologias a redução dos desperdícios e ineficiências e a promoção do acesso equitativo às tecnologias.

Em matéria de Dispositivos Médicos (DM), foi desenvolvido um ambicioso trabalho que visa a codificação de todas as classes previstas, correspondente a 211 mil DM, onde se incluem todos os novos dispositivos que entraram no mercado. Através da atribuição de um código único, denominado de CDM – Código de Dispositivos Médico, cada dispositivo é caracterizado e agrupado consoante as suas características técnicas e finalidades médicas. Este processo tem sido desenvolvido priorizando os grupos de dispositivos que representam, por um lado, maior risco associado à utilização e, por outro, maior impacto financeiro para o SNS.

No decorrer deste ano, tem sido prioritária a atualização constante relativa à codificação de dispositivos médicos disponíveis no mercado, a recolha sistemática da informação reportada pelos hospitais e o reforço do processo de monitorização e de análise dos dados.

A elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) foi concluída e aprovada pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), durante o ano de 2014. Esta Comissão elaborou os vários módulos do FNM, encontrando-se em curso a revisão final dos documentos aprovados para publicação no sítio eletrónico do Infarmed em janeiro de 2015.

O Fundo para a Investigação em Saúde, com uma dotação de 1M€, foi constituído em 2014 e está em condições de iniciar a sua atividade em janeiro de 2015. De momento encontram-se em preparação os concursos a promover pelo Fundo, em colaboração com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P., bem como a definição das áreas científicas de investigação a subsidiar pelo Fundo em 2015.

Em matéria de ensaios clínicos, no sentido de dar cumprimento ao disposto na Lei da Investigação Clínica, o INFARMED, I.P. está a desenvolver a plataforma eletrónica que suporta a Rede Nacional de Estudos Clínicos (RNEC). Estão atualmente em curso 3 fases do projeto, lançadas a 30 de Outubro. A entrada em produção desta plataforma, prevista para o segundo trimestre de 2015, potenciará o desenvolvimento e aumentará a transparência sobre a investigação clínica em Portugal, nomeadamente pela promoção de interação entre os diferentes parceiros nesta área e pela divulgação de informação sobre a mesma aos profissionais de saúde e ao público em geral.

A Plataforma de Comunicações – Transparência e Publicidade registou 3.553 novas entidades em 2014, num total de 7.449 entidades (desde 15/02/2013). Foram declarados nesta plataforma patrocínios concedidos no valor de 60.742.277,02€, com destaque para as empresas farmacêuticas.
Relativamente à ação inspetiva, em 2014 realizaram-se 1.358 inspeções a farmácias, distribuidores de medicamentos, fabricantes de medicamentos, titulares de AIM, entidades do circuito dos produtos cosméticos, entre outros, das quais resultaram 91 processos de contraordenação instaurados e 11 participações à Polícia Judiciária.

30 de dezembro de 2014
Assessoria de Imprensa do Infarmed, I.P. | 217987133

Abertura do Mestrado em Medicina e Regulamento – Universidade do Algarve

Aviso n.º 14445/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Aviso de abertura da 7ª edição do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 566/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina

Regulamento do Processo de Creditação – ESEnfSM

Regulamento n.º 544/2014 – Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora
Regulamento do Processo de Creditação [Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria]

Criação do Doutoramento em Envelhecimento e Doenças Crónicas – Universidade de Coimbra

Inclui estrutura Curricular e Plano de Estudos.

Despacho n.º 14808/2014 – Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-05
Universidade de Coimbra
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Envelhecimento e Doenças Crónicas