Poderes e Competências Relativas à Direção de Avaliação Económica e Observação do Mercado – Infarmed

Requisitos e Pressupostos Para a Emissão de Autorização de Substâncias Psicoativas – Infarmed

Autorizações Para Adquirir e Comercializar Substâncias Estupefacientes – Infarmed

  • AVISO N.º 321/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade FCC Logística Portugal, S.A., a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, n.º 4, 2054-544 Azambuja, por alteração da denominação social

  • AVISO N.º 322/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Prime Emirates – Trading, Lda., a partir das instalações sitas na Logispark, Edifício B, Setor I, Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Pinhal dos Santos Fernandes, 2870-674 Montijo, por alteração da sede social

  • AVISO N.º 323/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE II DE 2015-01-12
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ITF Healthvita, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Edifício B, Pinhal dos Santos Fernandes, Alto do Estanqueiro – Jardia, 2870-674 Montijo

  • AVISO N.º 277/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2015, SÉRIE II DE 2015-01-09
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, a partir das instalações sitas no IC 19, Venteira, 2720-276 Amadora

  • AVISO N.º 278/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2015, SÉRIE II DE 2015-01-09
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nephrocare Portugal, S. A., para uso exclusivo dos seus doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas no Casal dos Carrões, Lote 1 F, Frações B, C e D, Venda da Gaita, 2300-353 Tomar

  • AVISO N.º 279/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2015, SÉRIE II DE 2015-01-09
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade 5Sensi, Saúde e Bem Estar, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Longa Duração e Manutenção, Rua do Regedor – Além Rio – Tregosa, 4905-152 Tregosa

  • AVISO N.º 280/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2015, SÉRIE II DE 2015-01-09
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Medical Art Center – Clínica Médica, S. A., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Doutor Jacinto Nunes, 34, R/c, 4150-409 Porto

  • AVISO N.º 281/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2015, SÉRIE II DE 2015-01-09
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Profarin – Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Industriais, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, n.º 30, Piso 1 e Piso 0, 2790-476 Carnaxide

Aviso n.º 202/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Miguel Vieira Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Avenida Araújo e Silva, n.º 7, 4560-451 Penafiel

Aviso n.º 203/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Largus Pharma, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, Vialonga, 2625-244 Vialonga

Aviso n.º 204/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Pluribus Diálise – Cascais, S. A. , para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua Fernão Lopes, n.º 60, Piso -2, Cobre, 2750-663 Cascais

Aviso n.º 205/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CDT – Centro de Diagnóstico e Tratamento de Tomar, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Ângela Tamagnini, n.º 22, 2300-437 Tomar

Aviso n.º 206/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade GHT – Serviços, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Manuel Bento Júnior, n.º 201, Alfena, 4445-242 Valongo

Aviso n.º 207/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para fins de investigação científica nas suas instalações sitas no Campo Grande, 1749-016 Lisboa

Aviso n.º 208/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BIAL – Portela & CA, S. A., para uso em modelos experimentais de dependência a drogas de abuso no âmbito de avaliação de potenciais novas terapias, nas suas instalações sitas na Avenida da Siderurgia Nacional, S. Mamede do Coronado, 4745-457 S. Mamede do Coronado

Aviso n.º 209/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira, para uso exclusivo dos doentes internados na Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Média Duração e Manutenção sita na Rua Padre Bernardino Ribeiro Fernandes, Nespereira, 4835-489 Guimarães

Aviso n.º 210/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Horácio Guerreiro Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da República, n.º 96 – 1.º, 8000-079 Faro

Aviso n.º 110/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CERCITOP – Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de Todo o País, CRL., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua dos Recreios Desportivos do Algueirão, n.º 9, Algueirão Velho, 2725-117 Algueirão

Aviso n.º 111/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia do Porto, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Centro de Reabilitação do Norte – Dr. Ferreira Alves, Avenida Infante Sagres, n.º 349, 4405-565 Porto

Aviso n.º 112/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Esuvi – Comércio na Área da Saúde e Consultoria, S.A., a partir das instalações sitas na Estrada da Quinta, n.º 148 – 148 A, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche

Aviso n.º 113/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua das Olhalvas, Pousos, 2410-197 Leiria

Sistema de Preços de Referência – 1.º trimestre 2015 – Infarmed

Circular Informativa N.º 250/CD/8.1.6 Data: 10/12/2014
Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 798 7107; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2015 foi aprovada pela Deliberação n.º 149/CD/2014, de 10 de dezembro de 2014 do Conselho Diretivo1  e entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2015. 

Foram criados 7 novos grupos homogéneos para as denominações comuns internacionais – celecoxib, nifedipina e etodolac resultantes da comercialização de novos medicamentos genéricos.

O Conselho Diretivo
Paula Dias de Almeida

1Disponível em: Sistema de preços de referência – Actualização

Autorizações e Revogações – Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

Aviso n.º 14154/2014 – Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nova Clínica Gastroflaviae, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas no Terreiro da Cavalaria, Edifício Marquês, 1.º andar, 5400-193 Chaves

Aviso n.º 14155/2014 – Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635-011 Rio de Mouro

Aviso n.º 14156/2014 – Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Largus Pharma, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos tratores, n.º 647, Armazém 1, Nave A do Pólo Logístico VIP do Montijo – Alto do Estanqueiro, 2870-607 Montijo

Aviso n.º 14157/2014 – Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Cláudio Galeno, Edifício Alloga, Cabra Figa, 2635 Rio de Mouro

Poderes e Competências Delegadas da UC – Infarmed

Despacho n.º 15107/2014 – Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências relativa à Unidade de Contabilidade