Médicos: Concurso Deserto, Dispensa de Urgência, Reduções de Horário, Trabalho a Tempo Parcial, Renovação de Delegado de Saúde, Contrato Celebrado, Período Experimental e Promoção de Militares em 24/10/2016

Nomeação do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil

Inclui Nota Curricular.

Enfermeiros e Outros Funcionários: Contrato Celebrado, Conclusão de Períodos Experimentais, Mobilidade, Redução de Horário e Exoneração em 20 e 21/10/2016

Médicos: Concurso Aberto, Autorização de Exercício a Aposentado, Dispensa de Urgência, Redução de Horário, Condecoração Militar e Promoção a 20/10/2016

Enfermeiros e Outros Funcionários: Exonerações, Acumulação de Funções, Júri do Período Experimental, Contratos Celebrados e Renovação em 19/10/2016

Renovação da Comissão de Serviço do Técnico Diretor do Grupo de Pessoal TDT de Anatomia Patológica – INMLCF

Ex-Ministro da Saúde António Correia de Campos Eleito Presidente do Conselho Económico e Social

« ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Resolução da Assembleia da República n.º 202/2016

Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, alterada pelas Leis n.os 80/98, de 24 de novembro, 128/99, de 20 de agosto, 12/2003, de 20 de maio, 37/2004, de 13 de agosto, 75-A/2014, de 30 de setembro, e 135/2015, de 7 de setembro, eleger António Fernando Correia de Campos para o cargo de Presidente do Conselho Económico e Social.

Aprovada em 14 de outubro de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. »