Categoria: Nomeações e Demissões

Médicos: Lista Final de Concurso, Poderes e Competências, Contratos Celebrados, Conclusão de Períodos Experimentais, Ciclo de Estudos Especiais, Nomeações, Internato Médico, Exonerações, U Algarve, U Coimbra em 6 e 07/04/2017

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Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Equiparações a Bolseiro, Exonerações, Militar, ESSLei e IHMT de 3 a 05/04/2017

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Nomeação de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)

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«Despacho n.º 2844/2017

Considerando a vacatura do lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., na sequência da cessação da comissão de serviço do licenciado José Manuel Mestre.

Considerando que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de fevereiro, o conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. é composto por um presidente e um vogal;

Considerando a importância da missão e das atribuições cometidas a este Instituto e a consequente necessidade de assegurar o funcionamento do seu conselho diretivo até à conclusão do respetivo procedimento concursal em curso na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;

Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos, em regime de substituição, em caso de vacatura do lugar;

Nestes termos e ao abrigo do disposto nos artigos 19.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação vigente, no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de fevereiro e no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino o seguinte:

1 – Designo, em regime de substituição, o licenciado Paulo Jorge Espiga Alexandre para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., cujo currículo académico e profissional, consta da nota curricular publicada em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 – Autorizo o designado a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior, cumpridos os requisitos da alínea c) do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

3 – O presente despacho reporta efeitos a 1 de abril de 2017.

30 de março de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

ANEXO

Nota curricular

Paulo Jorge Espiga Alexandre

Formação Académica:

GESAGE – Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

PADIS – Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde – AESE Escola de Direção e Negócios

Programa Avançado de Gestão para Diretores Executivos dos ACES – Instituto Nacional de Administração, I. P.

Diplomado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa.

Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, variante Geografia Humana, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Atividade Profissional:

Exerce, desde 15 de fevereiro de 2016, as funções de Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE.

Exerceu funções de Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, entre 1 de dezembro de 2013 e 14 de fevereiro de 2016.

Exerceu funções de Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral, entre fevereiro de 2009 e setembro de 2012.

Trabalhou entre maio de 2007 e fevereiro de 2009 na Administração Central do Sistema de Saúde, com responsabilidades de coordenação das áreas da contratualização pública de serviços de saúde (Convenções) e da Gestão Integrada da Doença.

Trabalhou entre dezembro de 2005 e maio de 2007 na Direção Saúde Santa Casa – Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, onde desempenhou as funções de Assessor.

Trabalhou entre julho de 2004 e dezembro de 2005 no Hospital do Litoral Alentejano, onde desempenhou funções de Administrador Hospitalar.

Trabalhou entre agosto de 2003 e julho de 2004 na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, onde desempenhou funções de Administrador Hospitalar.

Trabalhou entre setembro de 1998 e agosto de 2003 na Geoideia – Estudos de Organização do Território, Lda.

Outros Elementos:

Leciona enquanto preletor convidado, na Escola Nacional de Saúde Pública, sessões de formação de Contratualização e Financiamento em Saúde e Gestão Integrada da Doença.

Foi membro da Direção da Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar (APDH).

Membro da comissão organizadora do “Prémio de boas práticas em saúde”

Integrou em 2008, por nomeação do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o grupo de trabalho encarregue da revisão do regime de aquisição de serviços de saúde por parte do Serviço Nacional de Saúde.

Foi entre março de 2008 e fevereiro de 2009, por nomeação Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, representante da Administração Central do Sistema de Saúde na Comissão Nacional de Acompanhamento de Diálise.»

Louvor ao Presidente Cessante do Conselho Diretivo do INFARMED

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«Despacho n.º 2843/2017

No momento em que o Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues cessa funções como Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, por motivos de aposentação tendo atingido o limite de idade, quero expressar publicamente o apreço pelo trabalho desenvolvido enquanto responsável máximo pela Autoridade Nacional do Medicamento.

Com um vasto conhecimento nas áreas em que o INFARMED desenvolve a sua atividade, foi com muito empenho e determinação que o Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues abraçou a missão que lhe foi confiada, salientando-se pela sua lealdade, rigor, honestidade e retidão. As suas competências técnicas, científicas e éticas devem ser merecidamente relevadas.

Agradeço profundamente ao Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues, o espírito de missão evidenciado na liderança da autoridade responsável pela regulação e supervisão e os contributos para a formulação e execução de políticas relativas a medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos.

A sua intervenção foi essencial para os resultados que se têm vindo a obter, tanto na sustentabilidade e otimização dos recursos, como na melhoria do acesso dos Portugueses a medicamentos e produtos de saúde, inovadores, seguros e de elevada qualidade.

30 de março de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

Nomeação de Coordenador do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte

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«Deliberação n.º 256/2017

Nomeação de Coordenador da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte

Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 13.º da Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho, por deliberação de 17 de novembro de 2016, o Conselho Diretivo desta instituição nomeou a Dr.ª Marta Losada Salgado, Assistente Graduada de Saúde Pública, como Coordenadora do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, pelo período de 3 anos, atendendo a que reúne as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes àquele cargo, conforme resulta da nota curricular que se publica em anexo.

A nomeação produz efeitos à data de 1 de agosto de 2016.

Nota curricular

1 – Identificação

Marta Losada Salgado, nascida na Corunha, Espanha, em 18 de abril de 1968.

Cédula profissional n.º 37239/12002, Ordem dos Médicos Portuguesa, Secção Regional do Norte, desde 11 de setembro de 1997.

Colégio da Especialidade de Saúde Pública, desde 23 de abril de 2002.

2 – Habilitações

Licenciatura em Medicina e Cirurgia, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), a 18 de novembro de 1994.

Reconhecimento da equivalência ao Internato Geral, em 18 de setembro de 1997, ao abrigo da Diretiva 93/16/CEE.

Especialista, com o grau de Assistente em Saúde Pública, desde fevereiro de 2001.

Detentora do grau de consultor em Saúde Pública, desde abril de 2015.

3 – Cargos e funções desempenhadas

Médica assistente de Saúde Pública no Centro de Saúde de Melgaço, de abril de 2001 a dezembro de 2002, e no Centro de Saúde de Viana do Castelo, de setembro de 2006 a maio de 2010.

Assessora da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, de dezembro de 2002 a setembro de 2006 e Diretora do Internato Médico de Saúde Pública na Coordenação da Zona Norte, desde setembro de 2006 até julho de 2013.

Membro do Gabinete de Promoção da Saúde do Serviço de Saúde Pública do Alto Minho, de fevereiro de 2001 a julho de 2003, com funções de gestora do Programa Distrital de Saúde Escolar e de interlocutora sub-regional de saúde para a Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS).

Membro do Gabinete de Administração em Saúde e Epidemiologia (GASEPI) da Unidade de Saúde Pública do Alto Minho, desde dezembro de 2003 a julho de 2013, participando na elaboração dos planos estratégicos da ULSAM 2008-2011 e 2011-2013 e, ainda, do Plano Local de Saúde 2013-2016.

Coordenadora da Qualidade a tempo parcial para os projetos de Certificação ISO 9001, desde março de 2009 a julho de 2013, integrando a Comissão de Gestão da Qualidade da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E..

Coordenadora do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, desde 1 de agosto de 2013.

4 – Júris de Avaliação final do Internato Médico de Saúde Pública

Vogal suplente do júri de avaliação final do IMSP da época de janeiro/fevereiro de 2007, substituindo um dos vogais efetivos na prova curricular de um candidato.

Vogal efetivo do júri de avaliação final do IMSP das épocas de: janeiro/fevereiro de 2009; junho/julho de 2009; janeiro/fevereiro de 2010; junho/julho de 2010; janeiro/fevereiro de 2011; junho/julho de 2011; fevereiro/abril de 2012; setembro/outubro de 2012; fevereiro/abril de 2013; fevereiro/abril de 2015 e setembro/outubro de 2015

Presidente do júri de avaliação final do IMSP das épocas de: setembro/outubro de 2013; fevereiro/abril de 2014; setembro/outubro de 2014 e fevereiro/abril de 2016.

16/02/2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»

Nomeação de Técnica Especialista do Gabinete do SE Adjunto e da Saúde que terá funções no domínio do desenvolvimento estratégico e de gestão do SNS e da reforma dos cuidados de saúde primários

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«Despacho n.º 2809/2017

1 – Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Técnica Especialista do meu gabinete, a licenciada Patrícia Alexandra Antunes Barbosa, pelo período de um ano, renovável automaticamente.

2 – Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a designada desempenhará funções no domínio do desenvolvimento estratégico e de gestão do SNS e da reforma dos cuidados de saúde primários.

3 – A ora designada auferirá a remuneração mensal de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos).

4 – Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 fevereiro, fica a designada autorizada a desempenhar as atividades previstas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do mesmo diploma.

5 – Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.

6 – Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2017.

7 – Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

24 de março de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

Nota curricular

Patrícia Alexandra Antunes Barbosa

Licenciada e Mestre em Política Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa. Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde, Universidade Nova de Lisboa.

Colaborou com a Associação de Inovação e Desenvolvimento em Saúde Pública e com o Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Membro do Observatório Ibero Americano de Políticas e Sistemas de Saúde.

Membro da Comissão Científica e Júri do Prémio de Boas Práticas em Saúde, iniciativa da APDH, DGS, ACSS e das 5 ARS (2015 e 2016).

Bolsa para representação de Portugal no Young Forum Gastein – European Health Forum Gastein (em 2010 e 2011), que pretendia constituir uma rede de colaboração entre jovens investigadores europeus (Gastein, Áustria).

Assistente de Investigação na Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, desde 2004, onde é corresponsável, com Victor Ramos, pelo Módulo de Cuidados de Saúde Primários. Preletora na ENSP, FML e outras instituições de ensino.

Faz parte da Coordenação Nacional para a Reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários. Membro do Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde. Faz parte do Conselho de Administração da Fundação para a Saúde – Serviço Nacional de Saúde.

Desde 2011, consultora na área da investigação em saúde – desenho e gestão de projetos e elaboração de dossiers para as comissões de ética.

Prémio de Mérito atribuído em novembro de 2012 – Reorganização ou transferência de cuidados? – Poster apresentado em colaboração com Fátima Bragança e Ana Escoval, no Congresso Internacional dos Hospitais, da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar.

Atribuição de financiamento para desenvolvimento do projeto “Descentralização de competências de gestão – desenvolvimento de instrumentos de apoio à contratualização, contratos-programa e outros instrumentos facilitadores da autonomia de gestão dos ACES”, pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Publicou e participou em 13 publicações científica, nacionais e internacionais.»

 

Cessação de 15 Comissões de Serviço da Estrutura Operacional da ANPC

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«Despacho n.º 2792/2017

Considerando a proposta do Comandante Operacional Nacional, Rui dos Santos Martins Esteves, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, que aprova a Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 21/2016, de 24 de maio;

Considerando as alterações estratégicas e da nova dinâmica que a ANPC pretende implementar na sua estrutura operacional, que iniciou com a tomada de posse do novo Comandante Operacional Nacional e do 2.º Comandante Operacional Nacional, tendo por base uma avaliação estritamente operacional, no escrupuloso cumprimento da Lei;

Considerando as competências previstas no n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro, e pelo Decreto-Lei n.º 21/2016, de 24 de maio, determino o seguinte:

1 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Miguel Lérias da Cruz, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;

2 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Belo Costa, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, com efeitos a 04 de janeiro de 2017;

3 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado José Ricardo dos Santos Bismarck Álvares Ferreira, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;

4 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Elísio Lázaro de Oliveira, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;

5 – A cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;

6 – A cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do Tenente-Coronel Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;

7 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Armando Neves da Silva, no cargo de Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, com efeitos a 16 de fevereiro de 2017;

8 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, com efeitos a 15 de janeiro de 2017;

9 – A cessação da designação, em regime de substituição, do Licenciado Manuel Bernardo Pinheiro Duarte, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;

10 – A cessação da designação, em regime de substituição, do Licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;

11 – A cessação da designação, em regime de substituição, do Licenciado Rui Paulo Sousa Costa, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, com efeitos a 24 de janeiro de 2017;

12 – A cessação da designação, em regime de substituição, da Licenciada Sílvia Rute de Freitas Félix, no cargo de 2.ª Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, com efeitos a 07 de fevereiro de 2017;

13 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado José António Pires Oliveira, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017;

14 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017;

15 – A cessação da designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Fernando Alves Barros, no cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, com efeitos a 09 de fevereiro de 2017.

7 de março de 2017. – O Presidente, Joaquim de Sousa Pereira Leitão.»