Categoria: Nomeações e Demissões

Presidente da República Reconduz Daniel Joaquim de Souza Azevedo de Mattos no Serviço de Apoio Médico

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Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação do IPST

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Médicos: 7 Concursos Abertos, 3 Desertos, 2 Listas Finais, Cessações, Juntas Médicas, Aposentados Autorizados a Exercer, Período Experimental, Contratos, Reduções de Horário

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Retificação: Médicos: Acumulações de Funções e Dispensa de Prestação de Serviço de Urgência em 24/03/2016

Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Maia/Valongo – ARS Norte

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Inclui as Notas Curriculares.

Veja o Novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte

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Governo aprovou, dia 31, a nomeação dos novos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte.

O Governo, em reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, dia 31 de março de 2016, nomeou os membros do novo conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE (CHLN), sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde e mediante parecer favorável da CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Assim, para os cargos de presidente e vogais executivos foram nomeados, respetivamente, Carlos José das Neves Martins, Júlio Paulo Candeias Pedro, Carlos Magno Neves Fontes, Maria Margarida Barreira Lucas (diretora clínica) e Catarina das Dores Praça dos Santos Batuca (enfermeira diretora).

Portal do Governo – Comunicado do Conselho de Ministros de 31 de março de 2016

Nomeação dos Membros Representantes do Centro de Relações Laborais

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«TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 4440/2016

O Decreto-Lei n.º 189/2012, de 22 de agosto, criou o Centro de Relações Laborais, que tem por missão apoiar a negociação coletiva e acompanhar a evolução do emprego e da formação profissional.

O Centro de Relações Laborais é um órgão colegial tripartido, com funções técnicas, dotado de autonomia administrativa e personalidade jurídica, e é composto por representantes do ministério responsável pela área laboral e por representantes das associações de empregadores e das associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

Nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 189/2012, de 22 de agosto, tendo em conta a entrada em funções do XXI Governo Constitucional em 26 de novembro de 2015, e ainda, alterações recentes na composição dos órgãos de direção da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional, em cumprimento do n.º 4 do mesmo artigo e diploma legal, importa proceder à substituição de alguns elementos que compõe o Centro de Relações de Trabalho.

Assim, determino o seguinte:

1 — Designo como membros efetivos do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:

a) Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar, presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.;

b) Jorge Manuel Maurício Pinhal, diretor de serviços de apoio à atividade inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho;

c) Isilda Maria da Costa Fernandes, diretora -geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;

d) Antonieta do Rosário Pinto Sebastião Ministro, chefe de equipa de planeamento e estratégia do Gabinete de Estratégia e Planeamento.

2 — Designo como membros efetivos do Centro de Relações Laborais em representação de cada uma das associações de empregadores e de cada uma das associações sindicais, com assento na Comissão Permanente de Concertação Social:

a) Gregório da Rocha Novo, representante da Confederação Empresarial de Portugal;

b) Ana Cristina Coelho Vieira, representante da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;

c) Cristina Isabel Jubert Nagy Morais, representante da Confederação dos Agricultores de Portugal;

d) Nuno Alexandre da Silva Bernardo, representante da Confederação do Turismo Português;

e) João Fernando Freitas Torres, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;

f) José Manuel Oliveira, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;

g) João António Gomes Proença, representante da União Geral de Trabalhadores;

h) Sérgio Alexandrino Monteiro do Monte, representante da União Geral de Trabalhadores;

3 — Designo como membros suplentes do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:

a) Catarina Campos, vogal do Instituto do Emprego e da Formação profissional, I. P.;

b) Maria José Tiago, diretora de serviços de apoio à atividade Inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho;

c) Fernando Catarino José, subdiretor -geral da Direção -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;

d) Ana Bela dos Santos Antunes, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Planeamento.

4 — Designo como membros suplentes do Centro de Relações Laborais em representação de cada uma das associações de empregadores e de cada uma das associações sindicais, com assento na Comissão Permanente de Concertação Social:

a) Nuno Manuel Vieira Nobre Biscaya, representante da Confederação Empresarial de Portugal;

b) Alberto José Lança de Sá e Mello, representante da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;

c) João Baguinho Valentim, representante da Confederação dos Agricultores de Portugal;

d) Pedro Petrucci de Freitas, representante da Confederação do Turismo Português;

e) Carlos Manuel Alves Trindade, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;

f) Fernando Manuel Pires Marques, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;

g) Amadeu de Jesus Pinto, representante da União Geral de Trabalhadores;

h) Carlos Manuel Anjos Alves, representante da União Geral de Trabalhadores.

5 — O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura e revoga o Despacho n.º 8182-E/2015, de 27 de julho, de 2015.

21 de março de 2016. — O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva. »

Nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos

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Veja as notas curriculares.

«(…) o Conselho de Ministros resolve:

1 — Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Joaquim Manuel Araújo Barbosa, Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães (diretor clínico), Manuel Joaquim de Brito Passos (enfermeiro diretor), respetivamente, para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior — Barcelos, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 — Autorizar o nomeado Rui Nuno Machado Guimarães a optar pelo vencimento do lugar de origem.

3 — Autorizar os nomeados Joaquim Manuel Araújo Barbosa, Maria José Correia Simões, Rui Nuno Machado Guimarães e Manuel Joaquim de Brito Passos a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

4 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.

17 de março de 2016. — Pelo Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.»