- DESPACHO N.º 15573/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Retifica o despacho n.º 15573/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro de 2015 (designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
- DESPACHO N.º 15574/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Retifica o Despacho n.º 15574/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
- DESPACHO N.º 15575/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves
- DESPACHO N.º 15576/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
- DESPACHO N.º 15577/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados
- DESPACHO N.º 15578/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 15580/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia
Categoria: Nomeações e Demissões
Designação dos Membros do Conselho de Estado Eleitos pela Assembleia da República
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 144/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE I DE 2015-12-24
Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República
Mais Nomeações e Cessações nos Grupos Parlamentares da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15324/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Cessação de funções de Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15325/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Cessação de funções de Cláudia Sofia Almeida Gaspar Joaquim, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15326/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação dos funcionários Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro, Miguel Nuno Ferreira da Costa Santos e Naíde Feijó Muller Cajado Caldeira, para o Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15327/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Cessação de funções de Hugo Santos Mendes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15328/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação do licenciado Diogo Afonso Belford Cerqueira Pereira Henriques para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15329/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação de Vítor Eduardo Ferreira Pinto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 7 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15330/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação de Joana Isabel Taveira Ferreira Neto para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15331/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação de Amarílis Vaz Felizes para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15332/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação de Mamadou Baila Ba para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15333/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Nomeação do colaborador da Valorsul Luís Miguel Correa Costa para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2015
Nomeações e Cessações nos Grupos Parlamentares da Assembleia da República
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15205/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções do Licenciado Ricardo Bastos de Sousa, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15206/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Nuno Martins Dores de Oliveira, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15207/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Nomeação de Ana Isabel Lasso De La Vega e Charters, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Popular – CDS/PP, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15208/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Ana Cristina Cascarejo Chéu, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015, inclusive
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15209/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Carla Maria da Silva Fernandes, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15210/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Cessação de funções de Marina Sola Gonçalves, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 26 de novembro de 2015
Concursos Médicos Abertos, Ciclo de Estudos, Cessação, Lista Final e Delegado de Saúde em 18/12/2015
- DESPACHO N.º 15140/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, a Dra. Helena Maria Amorim Costa Couto, Médica Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
- AVISO (EXTRATO) N.º 14819/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Ciclo de estudos especiais de Pneumologia Pediátrica
- AVISO (EXTRATO) N.º 14817/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Procedimento Concursal para Assistente Graduado Sénior de Cardiologia
- AVISO (EXTRATO) N.º 14816/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Procedimento Concursal para Assistente Graduado Sénior – Radiologia
- AVISO N.º 85/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Aviso de cessação de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga da carreira médica de saúde pública
- AVISO N.º 14776/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 6655/2015, de 16/06
Nomeação de Funcionários e para Grupo Parlamentar do PSD – Assembleia da República
- DESPACHO N.º 15058/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de Raquel Maria Teixeira da Silva para o cargo de secretária do gabinete do Presidente da Assembleia da República
- DESPACHO N.º 15059/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Delegação de competências no Secretário-Geral da Assembleia da República, Albino de Azevedo Soares
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado na 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15060/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Por despacho de 6 de novembro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, comunica-se a composição do quadro de pessoal de apoio do respetivo grupo parlamentar
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 15061/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação de funcionários para o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, para a XIII Legislatura, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015
Nomeação do Diretor do Gabinete de Auditoria e Planeamento – ADSE
- DESPACHO N.º 15138/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Nomeação em regime substituição para o cargo de Diretor do Gabinete de Auditoria e Planeamento o Licenciado Jorge Manuel Sousa Gomes