Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto
Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS: Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS
Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde e Unidades Locais de Saúde.
Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS
Discussão Pública de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 015/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto
Discussão Pública de Norma DGS: Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 011/2016 DGS de 28/10/2016 (em discussão pública durante 30 dias)
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no Adulto
Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente Por Fundos Nacionais – FCT
- REGULAMENTO N.º 999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais
Extratos dos Contratos-Programa Para o Triénio de 2013-2015 de 13 Instituições do SNS
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 561/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 562/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Hospital do Espírito Santo, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 563/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015, o qual estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 564/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 565/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 567/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 568/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 569/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
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Aberto Concurso de Admissão de Bombeiros Recrutas – Município de Olhão
Prazo de 15 dias úteis.
- AVISO N.º 13453/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Abertura de procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admissão de cinco (5) Bombeiros Municipais Recrutas (carreira não revista), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de Bombeiro Municipal, categoria de Bombeiro Municipal de 3.ª classe