Concurso Aberto para Assistente Técnico em 01/10/2014 – DGS

Aviso n.º 10936/2014 – Diário da República n.º 189/2014, Série II de 2014-10-01
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (área de Codificação das Causas de Morte), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

Declaração de Retificação n.º 1003/2014 – Diário da República n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Retifica o aviso n.º 10936/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2014, e estabelece novo prazo para a apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico (área de codificação das causas de morte)

Alterações ao Orçamento do Estado e a um Largo Conjunto de Diplomas Legais

Altera uma série de diplomas: Orçamento do estado 2014, Fatura da Sorte, Regime Jurídico do Setor Público Empresarial, Códigos do IVA e IEC, EBF, Regime Geral da Infrações Tributárias, Regulamento da Inspeção Tributária, Fundo de Reestruturação do Setor Solidário.

É um documento técnico desagradável até para os juristas e outros técnicos relacionados.

Lei n.º 75-A/2014 – Diário da República n.º 188/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-09-30
Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, à quarta alteração à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 133/2013, de 3 de outubro, 26-A/2014, de 17 de fevereiro, e 165-A/2013, de 23 de dezembro, alterando ainda o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regime Geral das Infrações Tributárias

Composição do Conselho de Gestão e Delegação de Competências – ESEL

Despacho n.º 12063/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Composição do conselho de gestão da ESEL

Despacho n.º 12064/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Delegação de competências no administrador da ESEL