
Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS: Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS


Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais
Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Hospital do Espírito Santo, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015, o qual estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2015
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
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Prazo de 15 dias úteis.
Abertura de procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admissão de cinco (5) Bombeiros Municipais Recrutas (carreira não revista), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de Bombeiro Municipal, categoria de Bombeiro Municipal de 3.ª classe
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Raquel Valente Costa, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Oeste Sul
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Luís Filipe Junqueira Barbosa Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Lita Lay Freitas, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Vera Lúcia Moreira Nestor, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Erica Sofia Carreiro Mendes, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Eugénia Cheptene, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada Seixal
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Benvinda Estela Tavares dos Santos, para a categoria de assistente de saúde pública, e colocada no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandrina Patricia da Costa Correia, na categoria de assistente da área de saúde pública, e colocada no Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Neurologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Cessação definitiva de funções públicas