Governo delega na Direção Executiva do SNS a competência para nomear os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do SNS Posted on 16/08/202316/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública e determina a distribuição dos postos de trabalho a preencher nos referidos serviços e estabelecimentos Posted on 17/06/202219/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Órgãos de gestão dos serviços e estabelecimentos do SNS têm a competência delegada para autorizar a constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto com técnicos superiores para reforço das equipas que realizam os inquéritos epidemiológicos Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Decreto-Lei que altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais Posted on 31/12/202131/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Vacinação contra a COVID-19: Médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e assistentes operacionais da área hospitalar podem trabalhar em serviço ou estabelecimento distinto daquele a que pertencem no SNS Posted on 13/12/202117/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Os estabelecimentos e serviços do SNS devem organizar a realização de rastreios oportunísticos de diagnóstico de SARS-CoV-2 Posted on 24/06/202124/06/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Os serviços e estabelecimentos integrados no SNS podem preencher até 48 postos de trabalho de pessoal médico, na área de medicina intensiva, durante o ano de 2020 Posted on 08/10/202008/10/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
