- DESPACHO N.º 12716-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-21
Áreas de licenciatura adequadas para admissão a estágio para ingresso na categoria de inspetor do trabalho da carreira de inspetor superior do trabalho do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho
Nomeação da Coordenadora Regional do Gabinete de Apoio Técnico de Saúde Mental da ARSLVT
«(…) Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de outubro, o Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. delibera o seguinte:
1 — Designar, para coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da ARSLVT, I. P., a Senhora Dra. Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, detentora de experiência, aptidão e competência técnica para o exercício das funções.
2 — A presente deliberação produz efeitos a partir da presente data.
4 de agosto de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.»
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1617/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Designação da coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Poderes e Competências dos Responsáveis de Departamentos e Unidades Orgânicas da ARSLVT
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1618/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Delegação de competências no âmbito dos respetivos departamentos e unidades orgânicas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Declaração de retificação à Deliberação (extrato) n.º 1618/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016, referente à delegação de competências no âmbito dos departamentos e unidades orgânicas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Abertos 2 Concursos Para Técnico Superior em Mobilidade – ENSP / UNL
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 12999/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Recrutamento de um Técnico Superior, com recurso à mobilidade na categoria, para assessoria e apoio aos órgãos de Direção
- AVISO N.º 13000/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Recrutamento de um técnico superior, com recurso à mobilidade na categoria, para exercer funções nos Serviços Financeiros
Médicos: Concurso Deserto, Dispensa de Urgência, Reduções de Horário, Trabalho a Tempo Parcial, Renovação de Delegado de Saúde, Contrato Celebrado, Período Experimental e Promoção de Militares em 24/10/2016
- DESPACHO N.º 12731/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Promoção de segundos-tenentes da classe de Médicos Navais ao posto de primeiro-tenente
- AVISO (EXTRATO) N.º 12977/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 536/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- DESPACHO N.º 12775/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia, Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes Barroco de Melo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Manutenção do regime de trabalho a tempo parcial
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12797/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Fernanda Maria Vieira Pinto de Jesus, assistente graduada de anestesiologia, de 37 para 36 horas semanais, com efeitos a 1 de outubro de 2016
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12798/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, de 36 para 35 horas semanais, com efeitos a 01 de setembro de 2016
- AVISO N.º 13002/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Autoriza a dispensa de prestação de serviço de urgência
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Redução de horário semanal de pessoal médico
Nomeação do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Inclui Nota Curricular.
- DESPACHO N.º 12716-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-21
Designação em comissão de serviço, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Coronel de Infantaria Joaquim de Sousa Pereira Leitão
Deputados eleitos e mapa oficial da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 16 de outubro de 2016
- MAPA OFICIAL N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE I DE 2016-10-24
Relação dos deputados eleitos e mapa oficial da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 16 de outubro de 2016