- AVISO N.º 6506/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Regulamento Marvila Saúde
- AVISO N.º 6637/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2016, SÉRIE II DE 2016-05-25
Regulamento Marvila Saúde [duplicação]
Plano de Estudos do Mestrado em Bioética – Universidade Católica Portuguesa
- AVISO N.º 6511/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Bioética
Plano de Estudos do Mestrado em Ciências e Técnicas Laboratoriais Forenses – Instituto Universitário Ciências da Saúde
- AVISO N.º 6510/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Plano de Estudos e estrutura curricular do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências e Técnicas Laboratoriais Forenses autorizado a funcionar no Instituto Universitário Ciências da Saúde
Regulamento da Prova de Ingresso Específica nos Cursos de Licenciatura do Instituto Politécnico de Setúbal
- DESPACHO N.º 6835/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Regulamento da prova de ingresso específica nos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Setúbal
Nomeação de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria – ARSLVT
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6798/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Designação do licenciado Joaquim Gonçalves Marques, assistente graduado sénior da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lezíria
Cessação da Nomeação do Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo – ACSS
- AVISO N.º 6477/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23
Cessação da nomeação em regime de substituição do cargo de Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo
Veja também:
Lei Que Protege a Casa de Morada de Família no Âmbito de Processos de Execução Fiscal
- LEI N.º 13/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-23
Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal