«(…) O Programa de Apoio Infraestrutural (PAI) define as condições a que obedecem os projetos de remodelação, ampliação e construção de infraestruturas de corpos de bombeiros, detidos por associações humanitárias de bombeiros (AHB) ou pelas autarquias. (…)»
Aprova o Programa de Apoio Infraestrutural
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço
Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso de estudantes internacionais nos ciclos de estudo de licenciatura do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Regulamento das provas e concurso especial de acesso dos maiores de 23 anos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Regulamento de Mestrados da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Lista de ordenação final homologada, referente ao concurso documental para a categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, aberto através do Edital n.º 940/2015, no Diário da República, n.º 205, da 2.ª série de 20 de outubro de 2015
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais
Retificação da progressão na categoria da Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha
Transição para o regime de 35 horas semanais
Nomeados como adjuntos da direção clínica o assistente hospitalar graduado de cirurgia geral, Dr. António Tavares Gouveia e o assistente hospitalar de medicina interna, Dr. Pedro Macedo Neves