- PORTARIA N.º 97/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Primeira alteração à Portaria n.º 784/2007, de 19 de julho, que autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respetivo plano de estudos
Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia da Universidade do Algarve
Atualização de 16/05/2017: Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
- AVISO N.º 5129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20 – Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Alteração à Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia – Este diploma sofreu alterações, veja aqui.
Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora
- AVISO N.º 5130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Publicação do Plano de Estudos da Pós-Graduação em Violência no Ciclo de Vida da Universidade de Évora
Assembleia Legislativa da Madeira Recomenda ao Governo Regional a Criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 17/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»
Reconhecida a Natureza Científica da Maratona da Saúde Associação Para Efeitos de Benefícios Fiscais
- DESPACHO N.º 5369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica, para efeitos de benefícios fiscais
Decreto do Governo Que Vai Resolver a Crise no Banco BPI
- DECRETO-LEI N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Procede à 41.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, visando conferir aos acionistas de instituições de crédito a possibilidade de reavaliarem periodicamente a justificação dos limites estatutários em matéria de detenção e exercício dos direitos de voto
Mais 3 Recomendações da Assembleia da República Relativamente às Minas de Carvão de São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 69/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 70/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Resolução definitiva do problema ambiental resultante da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 71/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE I DE 2016-04-20
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova
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