- DESPACHO (EXTRATO) N.º 9805/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Subdelegação de competências do Vogal do Conselho de Administração com o pelouro da Área de Gestão Financeira e Contabilidade
Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)
- REGULAMENTO N.º 770/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2016, SÉRIE II DE 2016-08-30
Retificação do Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166/2016, SÉRIE II DE 2016-08-30
Abertos 4 Concursos Internacionais para Professor Auxiliar de Farmácia – FFUL
- EDITAL N.º 669/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Bioquímica e Biologia Humana da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
- EDITAL N.º 670/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar das Ciências Farmacológicas, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
- EDITAL N.º 671/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
- EDITAL N.º 672/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Química Farmacêutica e Terapêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Abertos 2 Concursos Internacionais para Professor Associado de Medicina – FMUL
- EDITAL N.º 673/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Ginecologia e Obstetrícia
- EDITAL N.º 674/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um Professor Associado na área disciplinar de Pediatria
Regulamento dos Concursos Especiais e dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Algarve
- REGULAMENTO N.º 769/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Regulamento dos Concursos Especiais e dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do Algarve
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- REGULAMENTO N.º 768/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE II DE 2016-08-01
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Alteração Às Normas de Monitorização dos Elementos de Qualidade das Águas Superficiais, Subterrâneas e das Zonas Protegidas
- DECRETO-LEI N.º 42/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE I DE 2016-08-01
Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de março, e transpondo a Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a Diretiva2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000