- DESPACHO N.º 9077/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática das diligências e atos instrutórios e da decisão do pedido de alteração do Programa Funcional do Hospital de Cascais, para alteração e conversão da área do internamento – piso 6 – refeitório, em área para utentes de caráter social e com alta clínica
Contratos Celebrados, Cessação de Contratos, Acumulações de Funções e Processo Disciplinar de Enfermeiros e Outros Técnicos em 15/07/2016
- AVISO (EXTRATO) N.º 8829/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Susana Patrícia Valério e Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 8830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Vera Margarida Lourenço e Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Estuário do Tejo
- AVISO (EXTRATO) N.º 8831/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas de 2 enfermeiras, a seu pedido
- DELIBERAÇÃO N.º 1131/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções privadas da enfermeira Ana Paula Ferreira Marques Lucas
- DELIBERAÇÃO N.º 1122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções privadas, Técnico Diagnóstico da área de Patologia Clínica, Eduardo Reis Silva
- DELIBERAÇÃO N.º 1132/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções privadas, Técnico Superior de Saúde da área de Farmácia, Paulo Jorge Lourenço de Sousa Glória
- AVISO N.º 8839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Processo disciplinar instaurado – João Pedro Monteirinha Almeida
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para acesso e ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- REGULAMENTO N.º 669/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para acesso e ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Declaração de Retificação n.º 489/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Serviços Académicos
Retificação do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso para Acesso e Ingresso nos cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado
- Declaração de Retificação n.º 489/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Médicos: Lista Final de Concurso, Concurso Deserto, Autorização de Exercício a Aposentado, Acumulações de Funções, Reduções de Horário, Dispensas de Serviço de Urgência e Noturno e Transições AGS em 15/07/2016
- DESPACHO N.º 9076/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, o aposentado Luís Eugénio Castro Fernandes
- AVISO N.º 8828/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área hospitalar de Endocrinologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio
- DELIBERAÇÃO N.º 1123/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções públicas, Interno do Internato Médico da Especialidade de Medicina Interna, Dr. Nuno Filipe Mourão Carvalho
- DELIBERAÇÃO N.º 1124/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de Funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, Dr. Celso António Pires Estevens
- DELIBERAÇÃO N.º 1125/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduada de Medicina Física e Reabilitação, Dr.ª Célia Maria Magno Coelho
- DELIBERAÇÃO N.º 1126/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora no horário semanal, Assistente Graduada de Medicina Interna, Dr.ª Elsa de Araújo Pina
- DELIBERAÇÃO N.º 1127/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora no horário semanal, Assistente Graduada de Medicina Interna, Dr.ª Ana Maria Alves Cardoso Lopes
- DELIBERAÇÃO N.º 1128/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Dispensa da prestação do serviço de urgência noturna, Assistente Hospitalar, de Medicina Interna, Dr.ª Maria Teresa Taveira dos Santos
- DELIBERAÇÃO N.º 1129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Gastrenterologia, Dr. Diamantino Carmo Sousa
- DELIBERAÇÃO N.º 1130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Dispensa da prestação do serviço de urgência, Assistente Graduada Sénior de Neurologia, Dr.ª Maria de Fátima Domingos Ferreira
- DELIBERAÇÃO N.º 1133/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora semanal, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Dr.ª Anabela Lucas Bolina
- DELIBERAÇÃO N.º 1134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora semanal, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, Dr.ª Maria José Nunes Cardoso de Castro
- DELIBERAÇÃO N.º 1135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora semanal, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Dr. Jorge Manuel Pires Moleiro
- DELIBERAÇÃO N.º 1136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora semanal, Clínico Geral e Familiar, José Celso Rodrigues Moreira
- DELIBERAÇÃO N.º 1137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Dispensa da prestação do serviço de urgência, Assistente Graduada de Pediatria Médica, Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça
- DELIBERAÇÃO N.º 1138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora semanal, Assistente Graduada Sénior de Pneumologia, Dr.ª Fernanda Maria Pereira do Nascimento
- DELIBERAÇÃO N.º 1139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Dispensa da prestação de serviço de urgência noturno, Assistente Hospitalar de Medicina interna, Dr. José António Gallardo Marin
- DELIBERAÇÃO N.º 1140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora do horário semanal, Assistente Graduado Sénior de Pediatria, Dr. Jorge Manuel de Menezes Laffont Severino Silva
- DELIBERAÇÃO N.º 1141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora semanal, Assistente Graduada de Gastrenterologia, Dr.ª Cristina Maria Martins Inácio
- DELIBERAÇÃO N.º 1142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Redução de uma hora no horário semanal, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, Dr.ª Maria Gabriela Castillón Valadas Cartucho
- AVISO (EXTRATO) N.º 8840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Transição para a categoria de Assistente Graduada
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 9106/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais
- AVISO N.º 8841/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação
Aberto Concurso Interno para Comandante dos Bombeiros Municipais e Adjunto Técnico do Comandante – Município de Faro
- AVISO N.º 8845/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Abertura de concurso interno geral para provimento do Cargo de Comandante dos Bombeiros Municipais e Adjunto Técnico do Comandante
Regime da Responsabilidade Financeira do Estado na Prestação de Cuidados de Saúde aos Utentes dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Pelo SNS
- LEI N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE I DE 2016-07-15
Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pelo Serviço Nacional de Saúde, e consagração do princípio da reciprocidade
Nomeação do Diretor Executivo do ACES Arco Ribeirinho
- DESPACHO N.º 9074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE II DE 2016-07-15
Nomeia diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Miguel Lemos Ferreira de Nascimento