Etiqueta: Região Autónoma
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 | Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
Governo da Região Autónoma dos Açores Cria a Comissão de Acompanhamento das Políticas Sociais
Assembleia Legislativa da Madeira Recomenda ao Governo da República a atribuição de apoios financeiros às universidades das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016
Regime da Responsabilidade Financeira do Estado na Prestação de Cuidados de Saúde aos Utentes dos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Pelo SNS
- LEI N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2016, SÉRIE I DE 2016-07-15
Regime da responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde aos utentes dos serviços regionais de saúde das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, pelo Serviço Nacional de Saúde, e consagração do princípio da reciprocidade