35 Horas: Município de Portimão e União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 355/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão, o STE e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Portimão e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado – Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE I DE 2016-07-06
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, da Região Autónoma da Madeira, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 6 de julho de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE I DE 2016-10-21
Retifica a Declaração de Retificação n.º 15/2016, de 24 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social | Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – Ordem dos Contabilistas Certificados
- ANÚNCIO N.º 161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Fundo de Solidariedade Social
- ANÚNCIO N.º 162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-06
Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
Concurso para 2 Técnicos Superiores de Farmácia do CH Algarve: Lista de Classificação Final
Saiu a Lista de Classificação Final, relativa ao Concurso para 2 Técnicos Superiores de Farmácia para o Centro Hospitalar do Algarve.
Veja a Lista de Classificação Final – Ata n.º 5
Todas as questões deverão ser dirigidas ao Centro Hospitalar do Algarve.
Veja todas as publicações deste concurso em:
Tag Concurso para 2 Técnicos Superiores de Farmácia do CH Algarve
Concurso para TDT de Radiologia do CHVNGE: Lista de Classificação Final Homologada
Saiu a Lista de Classificação Final Homologada relativa ao Concurso para 3 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica de Radiologia, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho.
Veja a Lista de Classificação Final Homologada
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia / Espinho
Veja todas as relacionadas em:
Apresentação de Candidaturas ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020)
Informa-se que foi publicado o AVISO 03/SAMA2020/2016 de abertura de candidaturas no âmbito da implementação da CAF (Common Assessment Framework) na Administração Pública.
O prazo termina a 15 de setembro.
Veja:
Apresentação de candidaturas ao sistema de apoio à modernização e capacitação da administração pública (SAMA2020)
Está a decorrer o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020):
Aviso para apresentação de candidaturas – Capacitação
- Aviso nº 03/SAMA2020/2016 (pdf 258 Kb)
- Referencial de mérito (pdf 203 Kb)
- Prioridades e Parametros Estruturantes (pdf 377 Kb)
- Anexo Técnico (pdf 151 Kb)
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 15 de setembro de 2016 (19 horas).
Aviso para apresentação de Candidaturas – Regime Geral
- Aviso nº 02/SAMA2020/2016 (pdf 475 Kb)
- Referencial de mérito (pdf 389 Kb)
- Guia de apoio ao preenchimento AAC/002 (pdf 1,51 Mb)
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 29 de julho de 2016 (19 horas).
Aviso para Apresentação de Candidaturas – Operações pré-formatadas – FECHADO!
O prazo para a apresentação de candidaturas decorreu até dia 30 de junho de 2016 (até às 19 horas). Para mais informação consulte o histórico dos avisos anteriores.
Para mais informação consulte Portugal 2020 (2014-2020)