- CONTRATO N.º 725/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE II DE 2015-10-20
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Fronteira
- CONTRATO N.º 726/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE II DE 2015-10-20
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Pampilhosa da Serra
- CONTRATO N.º 727/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE II DE 2015-10-20
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Saúde no Município de Sousel
Regime de Fruta Escolar (RFE) – Regime Europeu de Distribuição de Fruta nas Escolas
Atualização de 30/04/2018 – Este diploma foi revogado e substituído, veja:
- PORTARIA N.º 375/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE I DE 2015-10-20
Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de dezembro
Alteração ao Regime Especial de Proteção na Invalidez – Tabela Nacional de Funcionalidade
«(…) decide -se adotar um novo conceito de incapacidade permanente para o trabalho determinante de invalidez especial, alterando a Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, bem como determinar a aplicação, a título experimental, da Tabela Nacional de Funcionalidades nas peritagens médicas de avaliação de incapacidade permanente para o trabalho, deficiência e dependência, para efeitos de atribuição de prestações sociais nas respetivas eventualidades. (…)»
- DECRETO-LEI N.º 246/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE I DE 2015-10-20
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
Veja também:
Tag Tabela Nacional de Funcionalidade
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Norma DGS: Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Nomeação do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11727/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE II DE 2015-10-20
Designação em regime de substituição, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos da ARSLVT, I. P.,Dr. Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, Técnico Superior, do Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Processo de Certificação das Entidades Formadoras dos Nadadores-Salvadores Profissionais e Respetivo Regulamento
- PORTARIA N.º 373/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE I DE 2015-10-20
Regula o processo de certificação das entidades formadoras dos nadadores-salvadores profissionais e aprova o respetivo regulamento
Esta portaria foi retificada, veja aqui.
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Impostos: Informação Empresarial Simplificada (IES), Taxas Liberatórias, Dupla Tributação
- PORTARIA N.º 370/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE I DE 2015-10-20
Aprova os termos a que deve obedecer o envio da informação empresarial simplificada (IES) e revoga a Portaria n.º 499/2007, de 30 de abril
- PORTARIA N.º 371/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE I DE 2015-10-20
Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «rendimentos e retenções a taxas liberatórias» aprovada pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro
- PORTARIA N.º 372/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE I DE 2015-10-20
Aprova a declaração modelo 49 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 60.º do Código do IRS
Concurso para Técnico Superior da FFUL: Lista Unitária de Ordenação Final
- AVISO N.º 12046/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE II DE 2015-10-20
Homologação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, para os Serviços de Biblioteca e Informação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Veja a abertura do Concurso: