Circular dirigida às ARS, Unidades Locais de Saúde e Entidades Convencionadas com o SNS .
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), através do seu Departamento de Doenças Infeciosas, promoveu, dia 6 de outubro, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, a 4ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. O evento teve lugar no auditório do Instituto Ricardo Jorge, em Lisboa, e foi transmitido por videoconferência para o Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, no Porto, e Hospital Dr. Nélio Mendonça, no Funchal.
Fortalecer a comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe e no programa de vigilância, contribuindo para a melhoria contínua do Programa Nacional da Vigilância da Gripe (PNVG) nas suas múltiplas vertentes, foi um dos objetivos da sessão. Compete ao DDI, através do através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.
A reunião contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre estas o vogal do Conselho Diretivo do Instituto Ricardo Jorge, José Maria Albuquerque, e a subdiretora-geral da Saúde, Graça Freitas. No encontro foram divulgados os resultados da vigilância clínica e laboratorial da época 2014/2015, incluindo informação sobre casos graves, mortalidade e severidade, sistemas de deteção precoce da epidemia de gripe, vacinação antigripal, bem como estratégias de intervenção em saúde pública em situações de baixa efetividade vacinal. Foi também feito um ponto de situação sobre a vigilância da gripe aviária e a situação atual do Síndrome Respiratória do Médio oriente (MERS-CoV) em Portugal.
Consulte o resumo das comunicações orais apresentadas na 4ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. No âmbito desta reunião, o Instituto Ricardo Jorge divulgou as seguintes publicações sobre a vigilância da gripe em Portugal referentes à época 2014/2015.
Veja aqui o resumo das comunicações orais
Veja a página do resumo das comunicações orais
Veja também:
Veja todas as relacionadas:
Atualização de 14/06/2016: Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui.
Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Informação da ACSS:
| Publicada regulamentação da RNCP |
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O Ministério da Saúde publicou, no dia 8 de outubro, a Portaria nº 340/2015, que regulamenta a caracterização dos serviços que integram a Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a admissão dos doentes, os recursos humanos, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos. |
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Através do documento, são identificadas e caracterizadas as equipas locais da RNCP, bem como os respetivos serviços, destacandoo papel das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos na prestação de cuidados domiciliários de forma a garantir a permanência do doente em fim devida no seu ambiente comunitário e familiar.
Portaria nº 340/2015 – Esta Portaria foi alterada e Republicada, Veja aqui. |
| 2015-10-08 |
Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas
Veja também, por nós publicado:
Médicos: Decreto-Lei dos Incentivos à Mobilidade Geográfica para Zonas Carenciadas
Médicos Vão Receber Incentivos, Ajudas de Custo e de Transporte – BTE
Informação da ACSS:
| Incentivos para aumento de listas de utentes |
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O Ministério da Saúde criou, através do Decreto-lei nº 223/2015, de 8 de outubro, incentivos a atribuir aos médicos que integram as unidades de saúde familiar de modelo A e as unidades de cuidados de saúde personalizados, no sentido de promover o alargamento temporário das respetivas listas de utentes. |
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O incentivo é temporário, depende da existência de interesse público, bem como de acordo
do interessado, e apenas se mantém enquanto a zona geográfica em causa permanecer qualificada como zona carenciada. |
| 2015-10-08 |
Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático
Veja todas as relacionadas:
Veja a informação da ACSS:
| Ministério da saúde aprova os primeiros centros de referência |
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A aprovação dos centros de referência foi publicada no dia 8 de outubro, através do Despacho n.º 11297/2015. |
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O Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) foi aprovado como Centro de Referência na área da Onco-Ofltalmologia e o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) foi eleito para a área do Transplante Pulmonar. No campo da epilepsia refratária, foram reconhecidos os centros hospitalares do Porto, Universitário de Coimbra, de Lisboa Norte, de Lisboa Ocidental, e de Lisboa Central (na vertente pediátrica). No que se refere à Paramiloidose Familiar foram escolhidos os centros hospitalares do Porto e de Lisboa Norte.
Foram ainda definidos, nárea do Transplante do Pâncreas, os centros hospitalares do Porto e de Lisboa Central. Para o Transplante Hepático foram escolhidos os centros hospitalares do Porto, Universitário de Coimbra e de Lisboa Central. Desta forma fica concluída a primeira fase de seleção das candidaturas a centro de referência, sendo que a segunda fase incluirá as 32 candidaturas recebidas para centros de referência para as áreas de oncologia de adultos (cancro do testículo e sarcomas das partes moles e ósseos), transplante do coração, transplantação cardíaca pediátrica, renal em adultos e renal pediátrica. Para a terceira fase, oncologia de adultos (cancro do esófago, do reto e hepatobiliopancreático), foram recebidas 66 candidaturas. |
| 2015-10-08 |
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2015
Inclui os chamados Recibos Verdes.
Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA, e revoga a Portaria n.º 426-B/2012, de 28 de dezembro