Muito relevante para os candidatos que procuram a área da Saúde.
- DELIBERAÇÃO N.º 1571/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2015, SÉRIE II DE 2015-08-11
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Muito relevante para os candidatos que procuram a área da Saúde.
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Reconhece a idoneidade da BLUECLINICAL – Investigação e Desenvolvimento em Saúde, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento
Reconhece a idoneidade da TECNIMEDE – Sociedade Técnico Medicinal, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento
Atribuição de funções de Coordenadora do Gabinete de Auditoria e Fiscalização à licenciada Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo
Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde
Delegação de competências no Diretor da Direção de Saúde
Aprova a estratégia «Cidades Sustentáveis 2020»
Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais (n.º 4 do artigo 13.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, aditado pela Lei Orgânica n.º 1/99, de 22 de junho)
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 2 de Ginecologia/Obstetrícia (ARS LVT)
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 2 de Neurocirurgia (ARS Centro e ARS Norte)
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 3 de Ginecologia/Obstetrícia (ARS LVT)