- DESPACHO N.º 8479/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2015/2016
Composição da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas
- DESPACHO N.º 8468/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Altera a composição da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, criada pelo Despacho n.º 12422/2011, de 20 de setembro, e alterada pelo Despacho n.º 7584/2012, de 1 de junho
Regulamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
- REGULAMENTO N.º 492/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Alteração à Lei de Bases da Proteção Civil e Republicação
Republicação a partir da página 6 do documento.
- LEI N.º 80/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE I DE 2015-08-0369927759
Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil
Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações
- PORTARIA N.º 227/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE I DE 2015-08-03
Aprova os estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações, I. P.
Regulamento de Organização e Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 493/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 494/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Nomeação da Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)
- DESPACHO N.º 8469/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), EPE a Dr.ª Iliete Cesaltina Séca Ramos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública