Decreto-Lei n.º 177/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Ministério da Justiça
Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos decorrente do referido procedimento especial
Criada a Especialização Médica em Farmacologia Clínica. Programa de Formação.
Portaria n.º 258-B/2014 – Diário da República n.º 240/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-12
Ministério da Saúde
Cria a área profissional de especialização de Farmacologia Clínica e aprova o respetivo programa de formação no âmbito do Internato Médico
Regulamento do Transporte de Doentes
Concurso de 9 Enfermeiros IPST: Alteração à Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Aviso n.º 13984/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Alteração à lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso – Aviso n.º 8883/2014
Aberto Concurso Para Professor Adjunto da ESS do IPB
Aviso n.º 13950/2014 – Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
Instituto Politécnico de Bragança
Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o presente edital for publicado no Diário da República, para ocupação de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde
Ministro da Saúde Dá Louvor a Secretária
Louvor n.º 649/2014 – Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Louvor a (…) pelo desempenho de funções de secretariado
Poderes e Competências Delegadas da UC – Infarmed
Despacho n.º 15107/2014 – Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de competências relativa à Unidade de Contabilidade